Audiência pública no dia 21/9 busca difundir a mediação pré-processual em conflitos coletivos de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  por intermédio da Vice-Presidência Judicial, promoverá na quinta-feira, dia 21/9, uma audiência pública sobre mediação pré-processual em conflitos coletivos de trabalho. A sessão será realizada das 9h às 12h, no Plenário da sede do TRT-15 (R. Barão de Jaguara, 901 - 3º andar) e reunirá autoridades governamentais e municipais,  associações,  sindicatos patronais e profissionais, além de outros representantes da sociedade civil. O evento contará com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Samuel Hugo Lima, e será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

Coordenada pelo vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, a audiência visa à apresentação, discussão e ao recebimento de sugestões relativas ao plano regional de expansão das mediações judiciais pré-processuais em conflitos coletivos de trabalho (sistematização, otimização e desconcentração) para o período 2023-2024. “Nosso  intuito é difundir a prática da mediação pré-processual, propiciando a busca de soluções consensuais eficazes para a divergência, sem a necessidade de ajuizamento de processo judicial ou de deflagração de movimentos paredistas”, explica o desembargador João Alberto. 

Mediação Pré-Processual

Disciplinada pelos Atos Regulamentares GP-VPJ Nºs 1/2018 e 1/2019, a mediação pré-processual em âmbito coletivo, oferecida pelo TRT-15, tem como objetivo proporcionar o diálogo e  a conciliação entre os interessados, visando garantir uma resolução mais ágil e eficiente do litígio.  Além de contribuir para a pacificação social e o fortalecimento das relações trabalhistas, a mediação pré-processual é uma medida que se alinha com Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU, buscando promover a paz, a justiça social e a construção de instituições eficazes em todos os níveis.

Como participar

Os interessados em participar como expositores poderão se inscrever até o dia 20/9 (quarta-feira), pelo e-mail vpj@trt15.jus.br. Os dados necessários para a inscrição são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone, pontos que pretende defender e material a ser apresentado, se for o caso. Os habilitados receberão as orientações gerais para a participação no evento. As dúvidas poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço de e-mail citado.

Unidade Responsável:

Comunicação Social