Cerimônia de encerramento da 7ª Semana da Conciliação Trabalhista destaca vantagens do diálogo sobre a cultura da litigiosidade

As vantagens do diálogo sobre a cultura da litigiosidade foram o destaque da cerimônia de encerramento da 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada na tarde desta sexta-feira (26/5) na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. “A prestação jurisdicional deve ocorrer de forma célere, objetiva e adequada. Concluímos esse esforço concentrado, essa verdadeira maratona com a sensação de dever cumprido sensação de dever cumprido, com a certeza de que a cultura de paz que promovemos faz prosperar”, ressaltou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Luiz Ramos, membro da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (Conaproc). 

Em uma cerimônia com desembargadores, juízes, advogados e serivodores, além do centenas de pessoas que a acompanharam pelo canal no Youtube, o ministro afirmou que cerca de 1.700 unidades da Justiça do Trabalho participaram da 7ª edição da Semana da Conciliação Trabalhista, com mais de 310 mil pessoas atendidas e 20 mil acordos, em valores que, já nos quatro primeiros dias do mutirão, ultrapassaram R$ 1 bilhão. No TRT-15, cerca de 400 magistrados e 3.000 servidores se envolveram direta ou indiretamente nas ações da Semana. Balanço parcial realizado pela Corte durante os quatro primeiros dias da Semana já contabilizava R$ 141,83 milhões em valores homologados,  8.642 audiências realizadas, 2.476 acordos. Foram atendidas 37.551 pessoas. 

“O impacto do que fizemos tem efeitos que vão muito além da Semana. Essa coalizão de forças, com centenas de magistrados e servidores unidos em um mutirão aqui e no Brasil afora, transmite uma mensagem única sobre a identidade do Judiciário Trabalhista”, destacou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima. O magistrado enfatizou o fato de que trabalhadores e empregadores puderam, ao participar de rodadas de negociação, melhor compreender o compromisso diário da Justiça do Trabalho com a cultura de paz e com a democracia participativa. 

Já o desembargador Wilton Borba Canicoba, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, frisou a força da cultura da conciliação na 15ª Região. “O acolhimento de pessoas, ideias e boas práticas faz parte da cultura do nosso TRT, o único não sediado em uma capital. Foi com esse espírito acolhedor do interior que em 2014 criamos as nossas primeiras unidades de conciliação, chamadas de CICs, dois anos antes da Resolução 174/2016 do CSJT”, disse. Atualmente, o TRT-15 conta com 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do TRT-15: um no 2º grau e 14 na 1ª instância. 

A mesa de abertura da cerimônia contou com a presença da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST, Roberta de Melo Carvalho, do subprocurador regional da União da 3ª região, Artur Soares de Castro, do procurador Ronaldo José de Lira, representante do Ministério Público do Trabalho em Campinas, e de Ricardo Ortiz de Camargo, presidente da Comissão de Relacionamento da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil com o Tribunal. Todos enfatizaram como os métodos alternativos de resolução de conflitos baseados no diálogo podem contribuir para a promoção da paz social, racionalização dos processos e fluxos de trabalho, além de agilizar a prestação jurisdicional.

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