O presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, participaram nos dias 20 e 21/3, em Brasília, da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de 2023, na qual foram discutidos, entre outros assuntos, as ações de conciliação previstas, com destaque para a  Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023, que será realizada de 22 a 26 de maio, em todo o Brasil. O TRT-15 foi escolhido para sediar o encerramento do evento.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, detalhou as ações, com vistas ao alinhamento das estratégias.  A vice-presidência do CSJT é a responsável pela coordenação da política nacional de conciliação trabalhista em todo o território nacional. Segundo o ministro, a conciliação é um dos principais meios de solução de forma rápida e consensual, de modo a evitar um sentimento de angústia que possa ser gerado pelo tempo de espera por uma decisão. “Precisamos sempre lembrar que, dentro do processo está um ser humano, que tem uma história de vida que precisa ser reparada”, disse. “O processo parado ou de longa duração gera angústia”, completou.

Por isso, o ministro pediu a colaboração dos TRTs e reforçou, junto às desembargadoras e desembargadores, a necessidade de empenho de todo primeiro e segundo graus na 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. “Temos mais de 5 milhões de processos em andamento e precisamos fazer nossa parte e encontrar soluções. O empenho em alcançar o maior número de soluções consensuais e autônomas é uma dessas soluções efetivas”, disse.

Preparativos para a Semana Nacional

Promovida pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho. A edição deste ano terá como lema “A um passo da solução”.

A identidade visual e os preparativos da campanha foram apresentados pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST e do CSJT, Roberta de Melo Carvalho. A magistrada explicou o conceito escolhido e destacou que a vice-presidência, além de focar no empoderamento das partes e advogados (as), busca ampliar a preparação e o diálogo com o público interno, especialmente servidoras e servidores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemecs).

Entre as iniciativas citadas, a juíza destacou capacitações para a correta operacionalização dos sistema estatísticos, além do acolhimento das partes para as audiências de conciliação. “Esperamos o engajamento não apenas dos núcleos e centros de conciliação trabalhista, mas também das varas do trabalho”, disse.

Três focos de atuação

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga também destacou que sua gestão tem sido sustentada em um “tripé” baseado  na criação de uma cultura de precedentes, no intercâmbio de informações com o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da recorribilidade das decisões do TST, além da ampliação da política de empoderamento e autonomia das partes nas conciliações em toda Justiça do Trabalho. 

Ao listar outras ações concretas como a semana da conciliação, o ministro também destacou, no âmbito do TST, a estruturação do tribunal para aumentar e incentivar as negociações com a criação do CEJUSC/TST, sem prejuízo para as tradicionais negociações coletivas de âmbito nacional; além de um acordo de cooperação que está sendo alinhado com o Supremo para a troca de informações sobre os sistemas e informações processuais entre os órgãos.

Com informações do CSJT

Fotos: Barbara Cabral/ CSJT/TST