Inscrições on-line  para o XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural terminam nesta terça-feira

Terminam nesta terça-feira, dia 31/10, as inscrições on-line para o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que ocorrerá na próxima semana, nos dias 9 e 10 de novembro, no município de Marília (SP).  Posteriormente a esta data só serão aceitas inscrições no local, antes da abertura do evento, no dia 9. Realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), o evento trará uma programação temática voltada à compreensão e ao desenvolvimento das relações de trabalho no meio rural. Mais informações podem ser obtidas no site https://congressorural.trt15.jus.br/.

#ParaTodosVerem: parte da imagem com predomínio das cores azul e verde, com os dizeres, em verde, Evento 100% presencial e, em branco, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. No rodapé: Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília - Unimar, Avenida Higino Filho, 1001 - Bloco 1 - Mirante - Marília/ SP. Na lateral direita, uma textura de madeira, com imagem estilizada do campo em marrom; no canto superior, as logomarcas da Ejud-15 e do TRT-15; logo abaixo, os dizeres em duas linhas, 9 e 10 de novembro de 2023 MARÍLIA/ SP. 

“Depois de um hiato de cinco anos, estamos retomando a realização deste importante evento como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. Este é um momento crucial para esgrimir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos no setor rural, sobretudo no Estado de São Paulo. O evento fornecerá uma plataforma única para compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas”, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Temas e palestrantes

Com seis painéis e duas conferências, o congresso debaterá, dentro do universo rural, a contemporaneidade das relações de trabalho, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco nas ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas, a tecnologia, a diversidade, os direitos da personalidade, e a revisão da NR31 e seus impactos. 

Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo; o diretor de Administração e Finanças da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Empregados Rurais do Estado de Goiás, José Maria de Lima; a diretora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Angela Gandra Martins; o advogado Elias Marques de Medeiros Neto;  o professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Carlos Henrique Bezerra Leite; o professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mário Mollo Neto;  o  coordenador de Projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira. Entre os mediadores, o ministro aposentado do TST José Antônio de Barros Levenhagen.

Pelo TRT-15 participam os desembargadores João Alberto Alves Machado (vice-presidente judicial do TRT-15), Carlos Alberto Bosco (diretor da Escola Judicial),  Ana Paula Pellegrina Lockmann, José Otávio de Souza Ferreira e  Francisco Alberto Peixoto da Motta Giordani (aposentado), além dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano (auxiliar da Vice-Presidência Judicial), Sérgio Polastro Ribeiro  (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV) e  Breno Ortiz Tavares Costa. 

Realização

O XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural é uma iniciativa do TRT-15, da Ejud-15, da Universidade de Marília (Unimar) e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento conta com patrocínio da Unimar, suporte da Unica, do Sindicato Rural de Bastos (SP) e colaboração da Faesp, do Senar, dos Sindicatos Rurais, e da São Martinho, além do apoio da bpbunge bioenergia.
 

Unidade Responsável:

Comunicação Social