Justiça do Trabalho participa do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa nos dias 28 e 29/9, do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”, na Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério. A ação é coordenada pela Justiça Federal em parceria com instituições públicas e organizações não governamentais. O esforço concentrado visa oferecer serviços de cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social.
#ParaTodosVerem: Duas mulheres e um homem sentados à mesa, em frente a dois laptops em estrutura montada para atendimento em uma tenda verde
Representante da Justiça do Trabalho no evento, a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, está orientando a população acerca dos processos trabalhistas. Há também participações de outras esferas do Judiciário para informações sobre propositura de ações, defesa em processos criminais e Direito de Família. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está com um estande, fornecendo dados sobre concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
#ParaTodosVerem: Na praça, em duas tendas grandes, uma verde, da Justiça e outra branca, das Defensorias, dezenas de pessoas esperam atendimento.
Durante o evento, as pessoas podem consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o seguro-desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
No eixo social e de saúde está sendo feita distribuição de refeição e kits de higiene pessoal; cortes de cabelo; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão arterial e instruções sobre prevenção de saúde de enfermidades e bucal. Além disso, os participantes têm orientação sobre direitos humanos, oportunidade de empregos, atendimento a imigrantes e para egressos do sistema penitenciário. O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
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