Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são os números que posicionaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais uma vez em primeiro lugar entre os TRTs na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida entre 22 a 26 de maio. O montante total foi  de R$ 1.193.595.980,47, com 346,1 mil pessoas e a realização de mais de 80 mil audiências e 23.788 acordos. Além disso, foram arrecadados R$ 202,6 milhões de recolhimentos fiscais e previdenciários. Os dados são do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, parabenizou magistrados, servidores, advogados, empresas e trabalhadores pelo resultado. "Trabalhamos juntos para que fosse possível levarmos serviços públicos de qualidade a tantas pessoas". Ele ressaltou ainda que as conquistas obtidas durante a Semana vão além dos números do ranking, com a transmissão de uma mensagem única sobre a cultura da paz e sobre a identidade do Judiciário Trabalhista.

As 153 varas do trabalho da 15ª Região foram responsáveis por atender o maior número de pessoas, totalizando 33.927. Os acordos realizados nessas unidades somaram R$ 39,25 milhões, abrangendo processos nas fases de conhecimento e execução.

Destaque também para o percentual de acordos obtidos nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT)  de 1º grau. Das 738 audiências na fase de conhecimento, 460 resultaram em conciliação, representando 62% de acordos. Já na fase de execução, considerada a mais difícil do processo trabalhista, os Cejuscs de 1º grau obtiveram acordos em 48% das 970 audiências (469 conciliações).

"A cultura da conciliação está muito bem estabelecida em nossa jurisdição. Trata-se de resultado do árduo trabalho que realizamos há décadas, com destaque para o que foi iniciado em 2014, com a instalação dos primeiros Centros Integrados de Conciliação", ressalta o desembargador Wilton Borba Canicoba, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15.

No 2º grau de jurisdição, o Cejusc e a Vice-Presidência Judicial totalizaram R$ 67,13 milhões em acordos. Foram 133 conciliações, com destaque para as que envolveram sindicatos de trabalhadores, Embraer e Ambev. Firmado no Cejusc de 2º grau, o acordo de R$ 21,91 milhões com a fabricante de aviões encerrou um processo iniciado em 1991, beneficiando 263 trabalhadores. Já a conciliação com a Ambev, negociada pela equipe da VPJ, somou R$ 25 milhões, com 1.406 pessoas contempladas.

Conciliação continua

Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, os resultados expressivos obtidos durante essa edição representam o esforço de todos os tribunais em atender de forma célere e eficaz a todos os que buscam a Justiça do Trabalho para solucionar os conflitos. Além disso, destacou que as conciliações vão continuar durante o ano inteiro.

“O que aconteceu nesta semana foi um marco na história da Justiça do Trabalho. Atendemos um número expressivo de pessoas que puderam ver seus impasses judiciais finalmente solucionados”, disse. “Entretanto, vale sempre lembrar que a conciliação acontece em todas as semanas na Justiça do Trabalho e que todo processo, independente da fase ou instância que se encontra, é possível conciliar”, completou.

Tribunais destaques

O ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho que mais conciliaram nesta edição é separado por porte e levou em consideração uma variável que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. 

Confira como ficou o ranking:

Grande Porte

TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
TRT da 2ª Região (SP)
TRT da 1ª Região (RJ)

Médio Porte

TRT da 9ª Região (PR)
TRT da 5ª Região (BA)
TRT da 18ª Região (GO)

Pequeno Porte

TRT da 23ª Região (MT)
TRT da 21ª Região (RN)
TRT da 13ª Região (PB)

Com informações do CSJT.