TRT-15 abre inscrições para o XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural em Marília

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro de 2023, no município de Marília (SP).  Realizado no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), o evento 100% presencial trará uma programação temática voltada à compreensão e ao desenvolvimento das relações de trabalho no meio rural. 

#ParaTodosVerem: parte da imagem com predomínio das cores azul e verde, com os dizeres, em verde, Evento 100% presencial e, em branco, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. No rodapé: Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília - Unimar, Avenida Higino Filho, 1001 - Bloco 1 - Mirante - Marília/ SP. Na lateral direita, uma textura de madeira, com imagem estilizada do campo em marrom; no canto superior, as logomarcas da Ejud-15 e do TRT-15; logo abaixo, os dizeres em duas linhas, 9 e 10 de novembro de 2023 MARÍLIA/ SP. 

“Depois de um hiato de cinco anos, estamos retomando a realização deste importante evento como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. Este é um momento crucial para esgrimir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos no setor rural, sobretudo no Estado de São Paulo. O evento fornecerá uma plataforma única para compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas”, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Temas e palestrantes

Com seis painéis e duas conferências, o congresso debaterá, dentro do universo rural, a contemporaneidade das relações de trabalho, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco nas ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas, a tecnologia, a diversidade, os direitos da personalidade, e a revisão da NR31 e seus impactos. 

Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo; o diretor de Administração e Finanças da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Empregados Rurais do Estado de Goiás, José Maria de Lima; a diretora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Angela Gandra Martins; o advogado Elias Marques de Medeiros Neto;  o professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Carlos Henrique Bezerra Leite; o professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mário Mollo Neto;  o  coordenador de Projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira.

Pelo TRT-15 participam os desembargadores Carlos Alberto Bosco (diretor da Escola Judicial) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano (auxiliar da Vice-Presidência Judicial), Sérgio Polastro Ribeiro  (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV) e  Breno Ortiz Tavares Costa.

As inscrições

Este congresso é uma oportunidade única para  profissionais e estudantes aprofundarem seus conhecimentos sobre o direito do trabalho rural e suas implicações na sociedade contemporânea. As inscrições podem ser feitas no site: https://congressorural.trt15.jus.br/. Até dia 27/10, os  valores são especiais e variam de R$ 70,00 a R$ 180,00, com direito a participação em todos os painéis e conferências, material de apoio, coffee break e happy hour. O certificado atestará uma carga horária total de 12 (doze) horas. 

Realização

O XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural é uma iniciativa do TRT-15, da Ejud-15, da Universidade de Marília (Unimar) e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento conta com patrocínio da Unimar, suporte da Unica, do Sindicato Rural de Bastos (SP) e colaboração da Faesp, do Senar, dos Sindicatos Rurais, e da São Martinho, além do apoio da bpbunge bioenergia.

Unidade Responsável:

Comunicação Social