TRT-15 avança no cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram na tarde de quarta-feira (22/11) para a exposição do relatório da Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2023, que traz os resultados parciais obtidos pela Corte no período de janeiro a outubro de 2023 referentes ao cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro. Conduzida pela assessora de Gestão Estratégica da 15ª, Iara Cristina Gomes, a apresentação foi acompanhada também pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, além dos vice-presidentes administrativo e judicial, desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e João Alberto Alves Machado.

ParaTodosVerem: assessora Iara, de saia estampada e blusa escura, aponta para o gráfico em projeção no telão.

Entre os pontos que alcançaram e até mesmo ultrapassaram o cumprimento pelas equipes da 15ª nos primeiros dez meses deste ano, destaca-se a Meta 2 (julgar os processos mais antigos), com o cumprimento de 95,07% (de uma meta de 93%, sendo 94,58% no primeiro grau e 97,41% no segundo grau). 

Também quanto à Meta 3 (estímulo à conciliação, aumentando o índice em relação à média do biênio 2020/2021, em 1 ponto percentual), o relatório registrou que o TRT-15 já atingiu até o momento 42,77%, superando os 40% da cláusula de barreira, e apontando positivamente para o integral cumprimento da meta deste ano de 44,99% até final de dezembro.

ParaTodosVerem: o coordenador de Estatística, Antonio Betanho, de terno cinza e gravata azul, está em frente ao telão, explicando o gráfico projetado. Ao fundo, há as bandeiras do Estado de São Paulo e do Brasil.

Quanto à Meta 5, que visa reduzir a taxa de congestionamento líquido (processos pendentes de baixa)  em 0,5 ponto percentual, exceto execuções fiscais, em relação a 2021, o TRT-15 registrou até o momento 51,53% (considerando somente os baixados em 2023), contra os 51,06% previstos para este ano. De acordo com o coordenador de Estatística e Pesquisa do TRT-15, Antonio Carlos Betanho, “nosso tribunal tem chances, porém, de ultrapassar com folga de até 3% no cenário de 12 meses”.

ParaTodosVerem: a juíza Daniela, de macacão preto e blusa bege, está em pé, gesticulando. Ao fundo, há as bandeiras do Estado de São Paulo e do Brasil.

O relatório da RAE revelou, também, que o TRT-15 cumpriu integralmente a Meta 9, referente ao estímulo da inovação no Poder Judiciário com a implantação neste ano de um projeto oriundo do Laboratório de Inovação, relacionado à Agenda 2030. Segundo a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, “o TRT-15 está muito focado no estímulo à inovação, e sua resposta nesse sentido é o projeto Cais, primeiro protótipo que foi concebido por uma equipe multidisciplinar no Co.Labora 15, com a finalidade de dar suporte institucional para juízes e desembargadores no julgamento de ações de alta complexidade e grande impacto social”.

A Meta 11 determina a promoção dos direitos da criança e do adolescente, com pelo menos uma ação visando ao combate ao trabalho infantil. Com relação especificamente a essa meta, a assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, afirmou que o TRT-15 já cumpriu 100% da meta neste ano, relacionando mais de 10 ações efetivamente realizadas até outubro deste ano, como o Projeto Aprendiz Cidadão, destinação parcial do IRPF a Fundos de Direitos das Crianças e Adolescentes, Programa de Aprendizagem Profissional, Campanha “Faça Bonito” de combate à exploração sexual infantil, além de seminários com temática de “Aprendizagem Social como Instrumento de Transformação Social" ou por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, já em sua 2ª edição.

ParaTodosVerem: Dr. Samuel, de terno cinza escuro e gravada quadriculada, está em pé com as mãos unidas, sorrindo. Ao fundo, o telão exibe uma imagem com os dizeres em maiúsculo: RELATÓRIO DA RAE, REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA. RESULTADOS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023

Além das metas gerais, a Meta 12, aplicada especificamente à Justiça do Trabalho, visa promover a saúde, com a realização de exames periódicos em 15% dos magistrados e servidores, e promovendo ao menos três ações, com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmo do ano anterior. Nesse sentido o relatório registrou no período a realização de 1.053 exames, sendo 17 entre magistrados e 1.036 com servidores. Para o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, uma falha no cumprimento mais eficaz dessa meta pode ser a falta de comunicação. Segundo o presidente, “é preciso estimular mais o trabalho da Secretaria de Saúde, com ações contínuas, e uma comunicação mais criativa”. O diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, ressaltou que a chegada em breve de novos servidores da área da Saúde deverá reforçar o quadro para a implementar novas campanhas.

ParaTodosVerem: magistrados e servidores sentados no auditório assistindo às explanações

A Meta 1, que tem como objetivo julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados, foi a única meta que o TRT-15 ainda não conseguiu atingir 100% do cumprimento, pelo menos nos primeiros 10 meses de avaliação. Mesmo assim, com saldo restante apenas de cerca de 8 mil processos para o atingimento da meta (sendo 7 mil na primeira instância e mil na segunda), os números caminham para uma positiva pontuação. Até outubro, o total da 15ª Região somava 97,35%, sendo que o primeiro grau já atingiu 96,70% e o segundo grau 98,67%. O vice-presidente judicial da Corte, desembargador João Alberto Alves Machado, acredita que uma possível solução para ajudar os magistrados a visualizarem o passo a passo do cumprimento da meta fosse a criação de uma “projeção estatística”. A vice-presidente da Amatra XV, juíza Regina Urbano, reforçou a ideia com a criação de uma campanha mais colaborativa, alinhada com a Corregedoria e a Presidência.

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