Com uma arrecadação de R$ 406,4 milhões na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista realizada em setembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o segundo lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho entre os TRTs de grande porte e foi premiado nesta terça-feira, 30/5, em Brasília. A corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, recebeu o certificado em nome da Presidência.  No primeiro grau, a Vara do Trabalho de Lins também foi contemplada por ter garantido a primeira colocação na classe de 1.501 processos entre os tribunais de grande porte. A entrega, promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ocorreu durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista".

Juíza Heloisa Polizel de Oliveira Moraes recebeu o certificado pela VT de Lins (foto CSJT)

Ao todo foram agraciados nove tribunais trabalhistas, divididos por porte. Pela primeira vez Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução  receberam a premiação.

A corregedora Rita Penkal recebeu o prêmio, representando a Presidência do TRT-15 (Fotos da premiação: Cadu Novato Assessoria Parlamentar)

Reconhecimento

O coordenador da CNEET, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou a importância da premiação e reforçou que a seleção usou critérios técnicos, atendendo todas as particularidades dos regionais. O ministro também agradeceu toda magistratura e servidores que se dedicaram ao evento.

“A Semana da Execução procurou mobilizar todos os tribunais brasileiros e esse ano já começou desde o mês de março. Nós não podemos perder nunca essa chama que nos impulsiona que é sermos uma justiça social”, observou. “Essa premiação é um reconhecimento ao juiz, ao diretor de secretaria lá no interior do país, que faz um esforço muito grande pela instituição”, completou.

Veja a lista dos TRTs e as unidades judiciárias agraciadas.

Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista"

O seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” foi promovido pela  CNEET e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O encontro, realizado nos dias 30 e 31/5, na sede do TST,  contou com oito painéis e uma conferência de abertura com o tema “Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica". O decano do TRT-15, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidiu o quarto painel que tratou sobre “A Sociedade Anônima do Futebol, o Regime Centralizado de Execução e a Efetividade da Execução Trabalhista”, com exposição do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro e da juíza do trabalho Simone Soares Bernardes, da TRT da 10ª Região. Também acompanhou o seminário o vice-diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.