O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, vinculada à Assessoria de Gestão Estratégica, lançou na sexta-feira, 22/9, a "Cartilha de Acessibilidade - Construindo um Ambiente Inclusivo". O lançamento ocorreu durante a palestra on-line “Diversidade e lutas: a experiência das pessoas com deficiência”, do Programa Escola ao Vivo, promovido pela Escola Judicial da Corte e o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência.

A iniciativa está em conformidade com a Resolução CNJ nº 401/2021. “A cartilha fornece diretrizes práticas para garantir que nossos espaços, nossos processos e nossa comunicação sejam acessíveis a todas e a todos. Este é um compromisso tangível para eliminar as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam em nosso tribunal. Precisamos agir em conformidade com esses princípios e garantir que a inclusão seja uma realidade em nosso dia a dia. Isso significa promover a conscientização sobre a diversidade e a importância da acessibilidade em todos os níveis da nossa instituição”, salienta o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

A cartilha aborda a conceituação de acessibilidade e sua importância para a sociedade, traz orientações sobre terminologias adequadas para se referir às pessoas com deficiência, os
diversos tipos de barreiras enfrentados pelas pessoas com deficiência, a legislação pertinente que rege a acessibilidade e um calendário inclusivo, com as principais datas relacionadas ao tema.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. “A promoção da acessibilidade e inclusão está intrinsecamente ligada aos princípios da Agenda 2030, e nosso Tribunal está comprometido em contribuir para a realização desses objetivos”, ressalta a assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes.

A "Cartilha de Acessibilidade - Construindo um Ambiente Inclusivo" está disponível na página de Acessibilidade do TRT-15.