O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) e a Fundação Casa de Franca, em São Paulo, promovem neste mês de julho o projeto “Ocupação Poética”, com atividades culturais e de criatividade voltadas para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Ao todo serão quatro encontros, entre 15 e 24 de julho, com oficinas de criação musical, saraus lúdico-poéticos, conversas com autores, e produção de textos literários e de livros artesanais. Os encontros serão conduzidos pelo escritor e assistente social de Franca Ramon Mocambo, acompanhado de convidados especiais como os artistas Daniel Skova, Megament, B.girl Paloma, Vilson Donizete e o grupo de rap “Preto Impera”.

#ParaTodosVerem: Mulher segura livro aberto no rosto, de onde parecem voar imagens de vários objetos, como carteira, notebook, celular e calculadora.

A ação teve início nesta segunda-feira, 15/7, com 16 adolescentes que participaram do Sarau “Cerol – Linhas Cortantes” e da oficina “O território da Palavra”, com foco na criação de textos autorais. No próximo dia 17, os jovens participam de uma apresentação do grupo “Preto Impera”, seguida de um bate-papo sobre mercado criativo (audiovisual) e perspectivas para a juventude. No dia 22, haverá uma oficina de construção de livros artesanais e a apresentação dos textos produzidos pelos adolescentes no Sarau Cerol. O projeto termina no dia 24, com duas oficinas, uma de prática sobre batidas de rap, funk e trap e sua relação com o mercado criativo, e outra sobre danças urbanas.

A coordenadora do Jeia de Franca, juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, afirmou que o projeto é apenas “um primeiro passo”, que está sendo desenvolvido a partir de um encontro realizado entre Jeia e Fundação Casa, e surgiu da solicitação dos próprios adolescentes, que desejavam oficinas culturais no período de férias escolares. A magistrada sugeriu a realização de atividade com o educador Ramon Mocambo, referência no município em ações culturais, o que foi aceito pela Fundação Casa e, com a adesão do profissional, o projeto foi aprovado pelo  MPT. “O projeto visa possibilitar que os adolescentes desenvolvam competências e habilidades que valorizem seu saber e que contribuam para seu autoconhecimento e construção de seus percursos individuais”, explicou a coordenadora do Jeia.
                                        
Mais sobre o projeto

A parceria entre Jeia e Fundação Casa de Franca teve início em 21 de junho de 2024, quando se reuniram a coordenadora do Jeia, juíza Eliana Nogueira, a supervisora regional do CIEE, Andréia Inocêncio, e o coordenador do Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Franca, Marcelo Peraro, para debater sobre as dificuldades de encaminhamento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para o mercado de trabalho, no período pós-medida. Segundo a juíza Eliana Nogueira, “o panorama apresentado evidencia ausência de articulação da rede nos municípios da região, considerando-se que a maioria dos adolescentes em regime de internação na unidade da Fundação Casa de Franca pertence a outros municípios, sendo que, dos 53 internos, apenas 12 são oriundos do município de Franca”. Outra dificuldade foi a de inserção dos adolescentes em vagas de aprendizagem profissional, principalmente em empresas que atuam nos municípios da região.

Nesse sentido, o Jeia de Franca propôs a realização de um seminário regional, a ser organizado pela Fundação Casa, com a presença dos órgãos do Sistema de Justiça, a fim de que sejam mapeadas as dificuldades e construídos fluxos mais eficazes e eficientes para atendimento dos adolescentes, encaminhamento para vagas de aprendizagem, bem como o acompanhamento mais direto de suas famílias. Além disso, numa roda de conversa entre Jeia e Fundação Casa, no último dia 10 de julho, com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime fechado, “reforçou-se a necessidade de atenção à educação formal, bem como foram mapeados os desejos de formação profissional dos adolescentes, de acordo com sua idade e nível de escolaridade”, afirmou a juíza.

O próximo passo será a construção de percursos individualizados, a fim de que os adolescentes possam ser preparados para vagas de aprendizagem profissional. Alguns deles manifestaram desejo pelo empreendedorismo, em áreas nas quais poderão atuar gerando renda própria. Nesses casos, a parceria evoluirá com o contato de parceiros que possam fornecer a formação empreendedora e, ao mesmo tempo, cursos de qualificação profissional nas áreas escolhidas pelos adolescentes.