Aula magna sobre “ação rescisória e segurança jurídica” marca abertura do Ano Escolar da Ejud-15

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade de São Paulo Flávio Luiz Yarshell e participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues. Realizada no formato presencial, a abertura do ano escolar terá como tema "Ação rescisória e a segurança jurídica. Paradoxo entre a estabilidade inerente à coisa julgada e possibilidade legal de sua desconstituição", e ocorrerá no dia 23/2, das 9h30 às 12h30, no Plenário do TRT-15, com inscrições abertas até 21 de fevereiro ou enquanto houver vagas. 

Para participar, é preciso preencher o formulário eletrônico. Com inscrições gratuitas, podem assistir à aula magna magistrados, advogados, servidores, estudantes e outros profissionais interessados no tema. 

Currículos

Flávio Luiz Yarshell, advogado e árbitro atuante nas principais Câmaras de Arbitragem e Mediação do Brasil, é também professor da Faculdade de Direito da USP, onde é titular do Departamento de Processual. Integra ainda, entre outros, o Instituto Ibero Americano de Direito Processual, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Associação Internacional de Direito Processual, o Instituto dos Advogados de São Paulo e o American Law Institute.

Douglas Alencar Rodrigues é ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi vice-coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é professor titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).

 

Unidade Responsável:

Comunicação Social