Os direitos trabalhistas, o direito à greve, os direitos humanos e a inclusão social foram alguns dos principais temas abordados por especialistas brasileiros e angolanos na 10ª edição da Mesa de Direito Comparado, evento promovido pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta sexta-feira, 23/8. O evento, realizado das 9h às 12h30, teve transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Ejud-15.

#ParaTodosVerem: Banner retrata o ambiente virtual da mesa de direito comparado com a imagem dos participantes.

#ParaTodosVerem: O desembargador João Alberto, com fone de ouvido, participa da Mesa de Direito Comparado.

O vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, abriu os trabalhos ressaltando a importância do estudo jurídico e acadêmico, comparando os ordenamentos brasileiro e angolano, países com “origens comuns, muitas similaridades e algumas diferenças”. Do ponto de vista jurídico e acadêmico, o magistrado salientou que o encontro promove “o estreitamento dos laços entre os dois países, pela possibilidade de examinar as diferenças, mas muito mais as coincidências que desafiam os dois países, principalmente no que diz respeito a um mundo do trabalho em constante alteração que vivemos atualmente”.

#ParaTodosVerem: Foto da cônsul-geral, Stela Maria da Graça, participando da mesa por meio de uma mensagem gravada.

A cônsul-geral de Angola, Stela Maria da Graça Santana de Sousa Santiago, numa mensagem gravada, cumprimentou os participantes do evento que, segundo ela, é uma grande oportunidade de congregar três fatores relevantes: “história e língua comuns, dinâmica da relação bilateral que resulta em relações jurídico-laborais crescentes dos cidadãos que, por circunstâncias da vida trabalham no Brasil sendo angolanos e trabalham em Angola, sendo brasileiros, e as novas tecnologias da informação que permitem alcançar no mesmo evento maior público nos dois países, com excelente custo-benefício”. Nesse sentido, a cônsul-geral afirmou que, atualmente, vivem, estudam ou trabalham no Brasil cerca de 15 mil angolanos, sendo seis mil deles apenas em São Paulo e nos estados do Sul. Em Angola, em contrapartida, são aproximadamente 30 mil brasileiros.

A programação desta edição da Mesa de Direito Comparado abordou, em três mesas de debates, integradas por desembargadores do TRT-15 e juízes angolanos, os temas “Greves e outros conflitos de trabalho”, “Direito do Trabalho, inclusão social e questões constitucionais”, e “Direitos humanos e condições de trabalho”.
O evento foi organizado pelo vice-presidente judicial da 15ª, desembargador João Alberto Alves Machado, pela cônsul-geral de Angola, Stela Maria da Graça Santana de Sousa Santiago, pela juíza auxiliar da VPJ, Regiane Cecília Lizi, e pelo assessor econômico da 15ª, Roberto Koga.

Programação

“O Direito do Trabalho, inclusão e questões constitucionais” foi o tema da primeira mesa de debates, presidida pela desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, com participação dos expositores desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo e do juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Norberto Moisés Moma Capeça.
Na segunda mesa, presidida pelo desembargador José Carlos Ábile, as greves e outros conflitos de trabalho foram apresentados pelo juiz da Sala do Trabalho da Comarca de Belas, Pedro Faria Barnabé, mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Agostinho Neto (Angola).
Presidida pela desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, a terceira e última mesa de debates abordou o tema “Direitos humanos e condições de trabalho”, com exposição do desembargador Edison dos Santos Pelegrini, da juíza responsável da 2ª Secção da Sala do Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas, Marlene Fernandes de Castro Paiva e da juíza desembargadora Cláudia Juelma Faztudo Ernesto, doutora em Acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Assista na íntegra aqui.