O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  promove, por meio do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, o seminário  "Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo e Agrotóxicos no Trabalho Rural", um evento híbrido e gratuito que integra as ações do chamado “Abril Verde”, campanha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de se promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. O seminário ocorrerá no dia 26/4, das 9h às 13h, no Plenário "Ministro Coqueijo Costa", localizado na Rua Barão de Jaguara, 901 - 3º andar, e terá transmissão ao vivo pelo Canal da Escola Judicial do TRT-15 no YouTube. 

O evento, que integra o Programa Escola ao Vivo, é voltado para magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, estagiários e público geral.

Para participação é necessário fazer a inscrição:

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud;  
2) Inscrição específica para a modalidade presencial ou telepresencial.

Programação

Dia 26/4/2024, das 9h às 13h 

8h30 | Credenciamento e café
9h | Abertura 
Edmundo Fraga Lopes
9h30 | Conferência de Abertura - Ministro Alberto Bastos Balazeiro
Presidente de Mesa – Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior
10h30 | 1º painel: Tutela da saúde e da segurança laboral para trabalhadores por aplicativos: desafios legislativos.
Painelistas – Guilherme Guimarães Feliciano e Celso Ubirajara Russomanno (Deputado Federal)
Presidente de Mesa – Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim
11h45 | 2º painel: Agrotóxicos e repercussões no meio ambiente de trabalho.
Painelistas - Prof. Dra. Carla Reita Faria Leal e Doutora Márcia Montanari
13h | Encerramento