TRT-15 libera R$ 652,8 milhões para os trabalhadores, com destaque para a atuação das secretarias conjuntas

Com o intuito de liberar valores pagos nos processos ao maior número possível de trabalhadores no fim de ano, foi realizado no mês de dezembro um esforço concentrado em todo o primeiro grau, com foco na expedição de guias de retirada e alvarás, conforme Recomendação nº 02/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

#ParaTodosVerem: ao fundo um computador exibe gráficos. Mãos de homens e mulheres utilizam calculadora e fazem anotações a caneta em caderno.

Entre os dias 1º e 18 de dezembro, data da apuração, foram expedidos no primeiro grau cerca de 38,5 mil alvarás, totalizando R$ 652,8 milhões em valores pagos aos trabalhadores ou recolhidos aos cofres públicos, para pagamento de débitos previdenciários ou fiscais. Destaca-se nesse cenário o desempenho das secretarias conjuntas. Implementadas pelo Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pelo Regional, as 10 secretarias conjuntas atualmente instaladas na 15ª Região realizaram um mutirão para expedição de mais de 14,6 mil alvarás, garantindo a liberação de R$ 279,9 milhões aos trabalhadores neste final de ano.

O esforço concentrado para liberação de valores mobilizou de forma especial as equipes das Secretarias Conjuntas sediadas em Araraquara, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sertãozinho e Sorocaba, envolvendo todas as Varas do Trabalho que aderiram ao Projeto Especializa & Equaliza da Corregedoria Regional.

Para o corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, “esse esforço conjunto do nosso TRT-15 evidencia o papel vital da Justiça do Trabalho na concretização de direitos dos trabalhadores”.  O vice-corregedor, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, também se manifestou sobre a liberação de valores, enaltecendo o trabalho de todos os juízes e servidores envolvidos no esforço para proporcionar um Feliz Natal aos trabalhadores do interior paulista.

Sobre o Especializa & Equaliza

O projeto consiste em racionalizar o trabalho, com a criação de uma secretaria conjunta, organizada em equipes de servidores agrupados por especialidade conforme o momento da tramitação processual (conhecimento, liquidação e execução), servindo a um fórum ou a um conjunto de varas do trabalho. O projeto tem como objetivo uma maior celeridade nas fases processuais, por meio de parametrização das rotinas, assim como a especialização das equipes de trabalho.

A implantação do projeto Especializa & Equaliza está respaldada pela  Resolução nº 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 25 de junho de 2021, que sinaliza para a criação de secretarias conjuntas e a aglutinação das estruturas. Iniciado no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto em 2022, o projeto tem adesão voluntária.

A experiência do TRT-15 foi apresentada ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e muitos membros demonstraram interesse no modelo, com visitas à 15ª Região e adoção de projeto semelhante, a exemplo do TRT da 6ª Região (PE).

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