TRT-15 melhora desempenho no Ranking da Transparência do CNJ com índice de 101,78%

Com uma pontuação de 101,78% numa máxima estipulada em 102%, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região melhorou o desempenho no cumprimento dos 86 itens avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2024. Apenas 22 de um total de 94 órgãos da Justiça, entre tribunais e conselhos (distribuídos nas categorias Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Superior) atingiram mais de 101%. O resultado final foi revelado nesta quarta-feira (21/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A abertura do evento ficou a cargo do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou algumas das principais ações do Poder Judiciário em andamento.

#ParaTodosVerem: Ministro Barroso preside reunião do centro da mesa alta, ao lado do presidente do TST. A plateia acompanha em auditório do CNJ.

Na Justiça do Trabalho, alcançaram pontuação máxima de 102% os Tribunais Regionais da 4ª Região (TRT-4), da 8ª Região (TRT-8) e da 20ª Região (TRT-20). Igualmente ocorreu na categoria Estadual, com os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Goiás (TJGO) e do Pará (TJPA). Ainda com o mesmo percentual se destacaram os Tribunais Eleitorais do Amapá (TRE-AP), do Ceará (TRE-CE) e de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Na categoria Tribunais Superiores e Conselhos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também atingiu o percentual de 102% de atendimento aos itens avaliados.

TRT-15: curva ascendente

O TRT-15 registra uma curva ascendente de desempenho desde 2018, quando o ranking foi criado para avaliar a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãos. Naquele ano, a pontuação do TRT-15 foi de 66,22%. Em 2019, 61,36%. No ano seguinte, o índice já subiu para mais de 80%, variando acima desse patamar nos períodos sucessivos. Em 2023 foi 87,32% e neste ano, 101,78%. 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, acompanhou a reunião preparatória. Também estiveram presentes a desembargadora Luciane Storer (gestora de Metas) e os servidores Adriana Martorano Amaral Corsetti (secretária-geral), Iara Cristina Gomes (assessora de Gestão Estratégica) e Antonio Carlos Betanho (da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa). "Este resultado reflete nosso compromisso com a transparência e com a melhoria contínua dos nossos serviços para a sociedade. A transparência é um dos pilares fundamentais da Justiça, e alcançar essa marca é um reconhecimento do trabalho incansável de todos no Tribunal para garantir que a informação esteja sempre acessível e clara para todos os cidadãos”, destaca o desembargador Samuel.

Segundo a desembargadora Luciane Storer, o avanço da instituição nos últimos quatro anos está traduzido na excelente pontuação alcançada este ano. “Toda a instituição compreendeu a importância da transparência no serviço que prestamos à sociedade, resultando na pontuação alcançada, repito. Parabenizo a todas e todos, principalmente à sociedade, pela instituição TRT-15 que tem a seu serviço”, ressalta. 
 
Para Iara Gomes, o desempenho no ranking evidencia a eficácia das estratégias adotadas para aprimorar a comunicação e a acessibilidade dos serviços prestados pelo TRT-15. “A cada ano, reforçamos nosso empenho em atender aos critérios estabelecidos, não só para cumprir metas, mas para efetivamente facilitar o acesso da sociedade às informações que são de seu direito."

Entre os 86 itens analisados em 2024, estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com o serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.

Acesse o resultado completo do Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024 

Com informações do CNJ

Foto: Luiz Silveira/ Ag. CNJ

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