O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior.  Os desembargadores da Corte e os juízes convocados, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539.  Os magistrados de primeiro grau e as equipes das Varas do Trabalho finalizaram 257.796 processos, cerca de 7.000 a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 250.884.

#ParaTodosVerem: foto com parte de um teclado em diagonal sobre a mesa, localizado no canto superior esquerdo da tela, em cima de vários gráficos impressos, e dois gráficos  tridimensionais, um colorido em fatias e outro em barras verticais nas cores azul e vermelho.

De cada 100 processos solucionados no primeiro grau em 2023,  52 foram por meio de sentenças proferidas por juízes titulares e substitutos, com pedidos julgados procedentes, procedentes em parte, improcedentes ou extintos com exame de mérito. Outros 37  terminaram por meio da conciliação entre trabalhadores e empregadores. O restante foi extinto sem resolução de mérito, arquivado ou por registro de desistência de uma das partes. 

Aumento da demanda

Tanto a primeira quanto a segunda instância registraram aumento da demanda em 2023. A alta foi maior no primeiro grau, com 268.846 processos recebidos, 11,48% a mais em comparação ao ano anterior, que registrou o ajuizamento de 241.153 ações. No segundo grau,  a variação foi de 7,01% com 158.471 processos autuados em 2023 contra 148.094 em 2022.  

“O tribunal enfrentou um aumento considerável de demanda, especialmente no primeiro grau. Esse cenário destaca a importância de estratégias eficazes para gerenciar e lidar com um volume crescente de processos. Destaco a atuação dos magistrados de primeiro e de segundo graus, e o empenho dos servidores, que mesmo diante do aumento de casos novos, solucionaram mais processos do que em 2022”, ressaltou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima. 

Novos Servidores

O magistrado aponta ainda como fator determinante para esse desempenho, o preenchimento de vagas do quadro efetivo em 2023, autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A 15ª Região conseguiu nomear 115 novos servidores para o 1º grau, sendo 30 oficiais de justiça, 78 servidores para o 2º grau e 47 para áreas de apoio indireto, totalizando 240. "Esta é uma luta constante do TRT-15, que registra déficit histórico de recursos humanos, agravado ainda pelas aposentadorias recentes. Há muito tempo estamos operando com uma estrutura que não condiz com estabelecido pela Resolução 296/2021 do CSJT e a ampliação do quadro depende de aprovação de projeto de lei pelos órgãos superiores e pelo Congresso Nacional. A chegada de novos servidores para vagas já existentes permitiu aliviar um pouco a demanda de trabalho nos dois graus de jurisdição", ressaltou. O normativo dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e da distribuição de força de trabalho nos órgãos da justiça trabalhista.

Novo Modelo de Gestão

Em implantação de forma gradual e voluntária no primeiro grau de jurisdição, o novo modelo de gestão proposto pela Corregedoria Regional, intitulado Especializa & Equaliza, que cria as Secretarias Conjuntas nos fóruns trabalhistas, tem garantido resultados promissores. “O projeto busca racionalizar o trabalho, com equipes de servidores agrupados por especialidade conforme a tramitação processual, nas fases de conhecimento, liquidação e execução", explicou o presidente. Segundo o magistrado, o Especializa & Equaliza “representa uma resposta às dificuldades, sobretudo ao déficit de servidores, ao mesmo tempo em que imprime uma visão de futuro para aprimorar continuamente o acesso à justiça e a eficiência na tramitação dos processos”.

Recorde de valores pagos

O TRT-15 garantiu o pagamento de R$ 5,38 bilhões aos trabalhadores em 2023, o maior valor registrado desde sua criação, em dezembro de 1986. Processos finalizados por meio de acordo somaram R$ 2,72 bilhões. Outro R$ 1,21 bilhão decorreu de execução trabalhista. O restante, R$ 1,44 bilhão, foi pago de forma espontânea. “O TRT-15 atingiu um marco histórico. Esse valor recorde reflete o compromisso da instituição em assegurar os direitos dos trabalhadores”, finalizou o desembargador Samuel.