Na última quarta-feira, 17/1, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniu com o Corpo Jurídico do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal em Campinas, com o objetivo de parametrizar os procedimentos a serem observados para aperfeiçoamento do plano de trabalho decorrente do acordo de cooperação técnica pactuado entre o Tribunal Superior do Trabalho e as duas instituições financeiras, com adesão do TRT-15.

#ParaTodosVerem: Participantes da reunião do BB de pé no gabinete da VPJ em ambiente de paredes em madeira, com bandeiras ao fundo

No período da manhã, o vice-presidente judicial da Corte, desembargador João Alberto Alves Machado, recebeu a gerente jurídica do Banco do Brasil em Campinas, Adriana Regina Silva de Paula, e o advogado Fabiano de Figueiredo Carvalho. Também participaram da reunião o juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, e o assessor do gabinete da VPJ, Evandro César Garcia Coelho. 

#ParaTodosVerem: Participantes da reunião da CEF de pé no gabinete da VPJ em ambiente de paredes em madeira, com bandeiras ao fundo

Pela tarde, a Vice-Presidência Judicial se reuniu com os advogados da Caixa Econômica Federal em Campinas, Marcelo Machado Carvalho e Rafael Correa de Mello. A reunião contou também com a presença da juíza auxiliar da Presidência do TRT-15, Daniela Macia Ferraz Giannini.

Entre os procedimentos a serem adotados pelo TRT-15 e pelas instituições financeiras se destacam o compromisso de encaminhamento, pelos bancos, da lista de processos em que haja efetivo interesse na realização de acordo, bem como a triagem, pelo Tribunal, de processos que se encontram em tramitação na 1ª ou 2ª instância, ou em fase de admissibilidade de recursos, para oportuna realização de audiência de tentativa de conciliação no próprio Gabinete da VPJ ou nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus (Cejusc’s-JT), conforme o caso.

Além disso, as instituições financeiras deverão encaminhar ao TRT-15, trimestralmente, relatório quanto aos resultados correspondentes ao número de processos extintos por conciliação, número de processos em que houve desistência de recurso já interposto, número de processos em que não houve interposição de recurso e número de extinções de execução ou de não impugnações de execução.

O vice-presidente judicial enfatizou os excelentes resultados decorrentes do acordo de cooperação firmado pelo TST, conforme dados referentes aos dois últimos trimestres do ano de 2023, e destacou o trabalho da Assessoria de Recurso de Revista do TRT-15, que já relacionou os processos que se encontram na fase de admissibilidade de recurso de revista, com identificação dos feitos passíveis de inclusão em pauta de conciliação.