“Consciência Negra Plena” é debatida em seminário na Escola Judicial nesta sexta, 28/11
A Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem nesta sexta-feira, 28/11, das 9h30 às 11h30, o “Seminário Sobre a Consciência Negra Plena”. O evento, destinado a magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo, será realizado no auditório da Escola Judicial, localizada na rua Barão de Jaguara, 645 - 2º andar - Centro - Campinas, com transmissão pelo canal da EJUD-15 no YouTube.
Com duas de duração, o seminário contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, e da juíza do TRT da 1ª Região (RJ), Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, autora do livro "Direito e Desigualdade" e integrante de comissões que promovem a diversidade e os direitos humanos na magistratura.
Com dois módulos com o tema “A Jurisprudência da Corte Interamericana no Enfrentamento do Racismo” e “O Racismo nas Relações de Trabalho e os Protocolos de Julgamento Antidiscriminatório”, o evento tem como objetivos, entre outros, identificar as principais obrigações estatais, padrões de reparação e medidas de não repetição estabelecidas pela Corte IDH em casos de racismo; e propor medidas de prevenção e combate ao racismo nas relações de trabalho que integrem os padrões de direitos humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) e as práticas judiciais internas. A carga horária é de duas horas-aula. Faça sua inscrição aqui. Assista pelo canal da EJUD-15 no YouTube.
Programação
9h30 Abertura
Eleonora Bordini Coca
Desembargadora vice-diretora da EJUD-15 e coordenadora do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT da 15ª Região
Mesa 1
A jurisprudência da Corte Interamericana no enfrentamento do racismo
Moderadora
Adriene Sidnei de Moura David
Desembargadora membro do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT da 15ª Região
Palestrante
Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões” e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
10h40 Mesa 2
O racismo nas relações de trabalho visto sob a perspectiva dos Protocolos de Julgamento Antidiscriminatório
Moderadora
Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos
Juíza do TRT da 15ª Região
Palestrante
Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito
Juíza do TRT da 1ª Região, RJ
11h30 Encerramento
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