Inscrições abertas para seminário em Campos do Jordão sobre o combate ao trabalho infantil e proteção à infância

Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, o município de Campos do Jordão/SP sediará o seminário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Cuidar da Infância é Proteger o Futuro do País”, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Cultural Dr. Alem, com extensa programação voltada à reflexão e à mobilização de instituições e da sociedade civil em torno da proteção integral da infância e da juventude.

A atividade é voltada a magistrados, advogados, estagiários, educadores, conselheiros tutelares e de direitos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes, adolescentes e demais interessados no enfrentamento ao trabalho infantil e na promoção da aprendizagem profissional. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do QR Code. O seminário tem carga horária total de 10 horas-aula e 20 minutos.

A programação tem início na quinta-feira, 12/6, às 17h30, com recepção, apresentação cultural e a palestra de abertura “O Trabalho Infantil, a Aprendizagem e as Demandas Estruturais”, conduzida pelo juiz do trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição de São José dos Campos, e pelo desembargador João Batista Martins César, coordenador do comitê.

Na sexta-feira,13/6, a partir das 8h30, o evento contará com três painéis sobre os temas: “Prioridade Absoluta à Infância e à Adolescência”; “Combate ao Trabalho Infantil sob a Perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”; e “Aprendizagem: Construindo o Futuro sem Trabalho Infantil”.  O encerramento será às 17h30, após a palestra “Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência”, com participação de magistrados e especialistas da área.

A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições parceiras, entre elas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Senac, Fundação Lia Maria Aguiar, Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), e de projetos sociais da região. A realização reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Unidade Responsável:

Comunicação Social