Presidente Ana Paula acompanha posse da nova direção do STF e se reúne com ministro Fachin

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta segunda-feira (29/9) da solenidade que marcou a posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a Vice-Presidência da Corte.

O evento, realizado em Brasília, reuniu autoridades dos três Poderes da República, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A sessão foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o comando do STF.

Durante a solenidade, a ministra Cármen Lúcia, representando os demais membros da Corte,  destacou a trajetória democrática dos novos dirigentes. Também fizeram uso da palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que ressaltaram a postura conciliadora de Fachin e a coragem institucional de Moraes.

No discurso de posse, Fachin afirmou que sua gestão será guiada pelo diálogo institucional e pela atenção a grupos historicamente silenciados, reforçando o papel do STF como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. 

Reunião com os Tribunais

Nesta terça-feira (30/9), a presidente do TRT-15 participou de reunião conduzida pelo ministro Fachin com os presidentes dos tribunais de segunda instância, voltada ao debate de pautas institucionais e ao fortalecimento da cooperação entre os ramos da Justiça. 

Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que foi classificado como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o presidente do STF. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”.

Justiça do Trabalho

O ministro acompanhou as transformações profundas em curso no mundo laboral e observou que muitas das controvérsias sobre o tema foram submetidas ao STF. Ressaltou, porém, que esses desafios não podem servir de pretexto para enfraquecer ou desautorizar a autoridade do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que frequentemente implica relativizar ou reduzir direitos dos trabalhadores. Fachin reafirmou que sua gestão será “uma trincheira de resiliência e de compromisso com o fortalecimento da Justiça do Trabalho”. Ele defendeu que a atuação do TST deve seguir orientada pela missão estabelecida na Constituição de garantir a proteção de direitos e a efetividade das garantias trabalhistas.

Para a desembargadora Ana Paula, a posse da nova direção do Supremo e a reunião com os presidentes de tribunais reforçam a centralidade do STF como guardião da Constituição e como espaço de diálogo entre as instituições. “Para a Justiça do Trabalho, estar presente nesses momentos é reconhecer a importância desse vínculo permanente, que fortalece a democracia e aproxima ainda mais o Judiciário da sociedade”, afirmou.

Com informações e fotos do STF

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