Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos  e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.

O evento busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão conduzido por magistrados, servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e o consenso entre empregadores e trabalhadores.

Sempre é tempo de conciliar

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, que também é o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC), ressalta que as varas do trabalho, centros de conciliação e tribunais trabalhistas em todo o país estarão empenhados em encerrar o maior número de processos por meio do acordo mediado.

“O uso do diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho”, disse. “No entanto, vale relembrar que estaremos sempre à disposição da sociedade para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas, durante todo o ano e em qualquer fase do processo”, completou. 

Tempo, recursos e relações

O slogan “Menos conflitos, mais futuro - conciliar preserva tempo, recursos  e relações” busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais, e evita maiores desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.

Em um ano em que o Brasil receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA), o ministro Mauricio Godinho ressalta a importância de garantir a sustentabilidade das relações ao para promover a solução de disputas por meio de métodos consensuais.

“O Brasil estará no centro das discussões globais sobre sustentabilidade este ano e o judiciário trabalhista brasileiro também vai se empenhar em ações para pacificar e garantir a sustentabilidade das relações de trabalho que estão em momentos de rupturas, mas podem chegar a uma solução final por meio de um acordo mediado”, disse.

TRT-15 liderou ranking da edição de 2024

Com uma arrecadação final de R$ 198.408.414,80 (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), o TRT-15 alcançou o primeiro lugar na edição do ano passado, somando 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas por 1.279 magistrados) e 54.870 pessoas atendidas. Ao todo, o evento nacional superou R$ 1,7 bilhão em acordos, com mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas na semana. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.

Participe da Semana da Conciliação Trabalhista!

Se você tem um processo em tramitação no TRT-15 e tem interesse em fazer um acordo, busque seu advogado ou entre em contato com a Vara do Trabalho ou Cejusc  e solicite a inclusão do processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.