O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liderou o ranking, entre os tribunais de grande porte, no primeiro dia da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nesta segunda-feira, 26/5. Ao todo foram arrecadados R$ 72.743.626,61, incluindo valores conciliados, recolhimento ao INSS e de IR. Ao longo do dia, foram conciliados 731 processos em 2.131 audiências, conduzidas por 214 magistrados de primeira instância, da Vice-Presidência Judicial e também dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho (Cejusc JT), com 10.659 jurisdicionados atendidos.

#ParaTodosVerem: juízas estão coordenando audiência telepresencial que resultou em acordo, dentro do projeto In-Pacto.

No Cejusc de 2º grau, em Campinas, pelo menos dois acordos merecem destaque neste primeiro dia da Semana. O primeiro se utilizou, pela primeira vez, do “Projeto In-Pacto”, ferramenta via Google Chat ainda em fase de testes desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora15. O acordo foi conduzido pela juíza Regiane Cecília Lizzi e homologado pela juíza Natália Scassiotta Neves, ambas supervisoras do Cejusc-2, e encerrou o processo entre Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e a empresa Cocal Comércio e Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. A empresa concordou com o pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, além de outras obrigações de fazer. Para as juízas, o acordo homologado guarda uma dupla relevância social, “primeiro pela importância do compromisso firmado entre as partes e, segundo, por se utilizar desde as primeiras tratativas até o encerramento, de uma nova ferramenta diferenciada para o futuro das negociações, que tem como objetivo aproximar as partes e agilizar a solução dos conflitos”.

O segundo, realizado no período da manhã, foi marcado pelo expressivo valor líquido de R$ 4.349.470,59 e que abriu o primeiro dia da Semana, envolvendo a Caixa Econômica Federal, com homologação realizada também pela juíza Natália Scassiotta Neves.

A Semana

O esforço conjunto voltado à resolução consensual de conflitos envolve as 153 Varas do Trabalho, os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) - sendo um de segundo grau e outros 14 de primeiro grau -, além da Vice-Presidência Judicial. Durante toda a semana, serão realizadas centenas de audiências presenciais e telepresenciais. A expectativa é repetir ou até superar os resultados da edição de 2024, quando o TRT-15 alcançou o primeiro lugar no ranking nacional com R$ 198,4 milhões em valores homologados, além de se destacar pelo número de processos conciliados e pessoas atendidas.