TRT-15 promove seminário nacional sobre precatórios e inscrições estão abertas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, promove nos dias 22 e 23 de maio o seminário nacional “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento contará com palestras a serem realizadas na modalidade híbrida, na Escola Judicial da Corte, localizada  na rua Barão de Jaguara, 945 (com transmissão pelo canal do YouTube), e oficinas, na modalidade presencial, no espaço Co.Labora 15, na sede administrativa.

Entre os convidados para ministrar as palestras estão os juízes Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15 e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça), Gláucia Maria Gadelha Monteiro (TRT-7/CE), Francisco Eduardo Fontenelle Batista (Tribunal de Justiça/CE), Francisca Brenna Vieira Nepomuceno (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho) e Charles Menezes Barros (TJ/PA). Para a oficina, coordenam os trabalhos o assessor de Precatórios do TRT-15, Evandro Luiz Michelon, a juíza auxiliar de Precatórios da 15ª, Daniela Macia Ferraz Giannini, e os servidores Samira Campos Marini e Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva.

As cinco palestras programadas, voltadas para magistrados, servidores, estagiários, advogados e demais interessados, têm como objetivo principal identificar os principais desafios enfrentados pelos tribunais na gestão dos precatórios, avaliando gargalos processuais e operacionais que dificultam a celeridade dos pagamentos.

Já a oficina, voltada para um público específico (juízes auxiliares, gestores e servidores da Assessoria de Precatórios da Justiça do Trabalho, além daqueles da Assessoria de Execução da Secretaria Conjunta de Campinas, que atuam na execução da Fazenda Pública), terá como objetivo principal o desenvolvimento de propostas concretas para a melhoria da tramitação dos precatórios, com a construção de protocolos internos mais eficientes, a padronização de procedimentos entre os tribunais regionais e a elaboração de estratégias preventivas para evitar novas notificações correcionais.

Programação

Dia 22
Das 9h20 às 10h20 – Cessão de Créditos de Precatórios – desafios jurídicos da portabilidade de valores
Dr. Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho do TRT-15 e Conselheiro do CNJ

Das 10h30 às 11h30 – Jurisprudências atuais sobre Precatórios e RPVs e impactos procedimentais no GPrec
Dra. Gláucia Maria Gadelha Monteiro
 Juíza do Trabalho do TRT-7 (CE)

Das 11h30 às 12h30 – Atualidades normativas sobre as parcelas superpreferenciais
Dr. Francisco Eduardo Fontenelle Batista
Juiz Auxiliar da Presidência do TJ (CE)

Das 14h às 16h – OFICINA (público específico)
4 mesas temáticas e finalização com a Plenária no Auditório do Co.Labora 15
Facilitadores: Evandro Luiz Michelon, Samira Campos Marini, Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva e Daniela Macia Ferraz Giannini.

Das 16h15 às 18h – Plenária da Oficina – Auditório do Co.Labora 15.

Dia 23
Das 9h às 10h – Questões relevantes sobre Precatórios e RPVs nas Correições Gerais nos Regionais
Dra. Francisca Brenna Vieira Nepomuceno
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Das 10h20 às 11h20 – Projeto Zé Preca e a importância dos laboratórios de inovação no aperfeiçoamento das informações ao público externo
Dr. Charles Menezes Barros
Juiz Auxiliar da Presidência do TJPA

Das 11h20 às 12h – Encerramento
Des. Ana Paula Pellegrina Lockmann – presidente do TRT-15
Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini – juíza Auxiliar de Precatórios do TRT-15
Evandro Luiz Michelon – assessor de Precatórios do TRT-15

As inscrições poderão ser realizadas pelos interessados diretamente no SisEjud. Acesso também via QRcode:

Unidade Responsável:

Comunicação Social