15 juízes tomam posse como titulares de vara do trabalho do TRT-15

15 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, nesta terça-feira, 8/9, no cargo de titular de vara do trabalho, em uma cerimônia solene conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizada no Plenário do edifício da sede judicial, em Campinas. A promoção de cada um deles, respeitada a alternância pelos critérios de antiguidade e merecimento, foi aprovada na última sessão administrativa extraordinária, no dia 27/8. Cada um dos juízes empossados recebeu, também, das mãos da presidente, a moeda comemorativa dos 40 anos da instituição.

Compôs a Mesa Alta, ao lado da presidente, os membros da Administração, o vice-presidente administrativo, Helcio Dantas Lobo Junior, o vice-presidente judicial Wilton Borba Canicoba, e o corregedor regional Renan Ravel Rodrigues Fagundes.Também o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Francisco Duarte Conte, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, e o membro da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Ciro Fernando Vallões Alves. Prestigiaram o evento os desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho, Carlos Alberto Bosco, Maria da Graça Bonança Barbosa, Fábio Bueno de Aguiar, Renato Henry Sant'Anna, Adriene Sidnei de Moura David, Marcos da Silva Porto, Ana Cláudia Torres Vianna, Antonia Sant'Ana, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Scynthia Maria Sisti Tristão, André Augusto Ulpiano Rizzardo, Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia, Oséas Pereira Lopes Junior, Flávio Landi, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti e Guilherme Guimarães Feliciano. Também presente a desembargadora aposentada da 15ª Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.

A presidente Ana Paula Lockmann, em sua homenagem aos novos 15 juízes titulares do TRT-15, que revelam, segundo ela, “uma feliz coincidência numérica que confere ainda mais simbolismo à solenidade”, ressaltou que “a promoção é, antes de tudo, o reconhecimento de um percurso”, onde cada um deles “traz consigo anos de estudo, dedicação e sensibilidade no contato diário com trabalhadores, empregadores, advogados e servidores”. E sobre propriamente o ofício de julgar, a magistrada buscou a reflexão do jurista Piero Calamandrei, que recorreu à metáfora dos lapidadores para explicar que a “verdadeira lapidação não cria o valor de uma pedra rara, mas apenas revela, com paciência e rigor, a beleza e a luz que ela já guardava em sua essência”. Assim, essa promoção celebra hoje uma lapidação “que evidencia anos de dedicação, de decisões ponderadas e de compromisso ético”, afirmou.

A presidente também destacou que a posse dos novos titulares “simboliza um momento histórico de fortalecimento do nosso tribunal, com a recente ampliação da Corte de 55 para 70 desembargadores”, o que “oxigenou o segundo grau e impulsionou a movimentação na carreira, refletindo-se hoje nesta grande celebração na primeira instância”, concluiu. Ao encerrar sua fala, a presidente desejou aos empossados que eles possam, em cada audiência e em cada sentença, “ser guiados pela empatia e pela busca incansável pela justiça”.

O presidente da Amatra XV, juiz Francisco Conte, em seu discurso em homenagem aos empossados, ressaltou a importância das pessoas, mais que os cargos, nessa história de trabalho que conta a trajetória de cada um dos quinze novos titulares. O magistrado também salientou o valor da promoção na carreira dos colegas, porém lembrou a insuficiência dessa palavra, “uma expressão da vida administrativa”, que cede lugar a uma celebração muito mais humana, já que “ninguém chega sozinho a um dia como este”. 

Muito além do esforço, do mérito e do trabalho, “existem também os encontros, as mãos que sustentaram, as pessoas que percorreram quilômetros ao nosso lado”, e existem aquelas que “mudaram alguma coisa dentro de nós e essa, talvez, seja uma das verdades mais bonitas da vida: ao final, não somos feitos apenas dos caminhos que percorremos, mas também das pessoas que aceitaram percorrê-los conosco”, afirmou o magistrado, que encerrou desejando aos colegas que “a titularidade lhes traga a realização, mas que nunca diminua a capacidade de ouvir, a humildade para aprender, a coragem para decidir, a sensibilidade para perceber e a humanidade para enxergar o outro”.

O juiz Luciano Brisola, escolhido para falar em nome dos empossados, salientou a honra de falar em um dia tão relevante, que representa um momento importante na carreira e na vida. Como ele mesmo salientou, “um ponto divisor nessa nossa história na magistratura”, mas cuja transformação “não é abrupta nem se resume a hoje”, mas vem muito antes, com a “ideia de tentar esse grande desafio que é a magistratura, ou quando somos inspirados por pessoas que nos são modelos… ou a vida vai nos guiando para essa missão, ou ainda por uma decisão racionalmente construída… ou conduzida totalmente por uma paixão, dessas que não têm explicação… ou não precisam de explicação”. 

Após fazer uma breve homenagem a cada um dos colegas empossados, falando um pouco de seus familiares inspiradores, o juiz Brisola encerrou agradecendo à própria família, os pais Alcidino e Ana Maria, a esposa Elaine e a filha Lethicia. E transbordando gratidão, como ele mesmo afirmou, encerrou anunciando que “embora tenha ouvido que agora terei uma jurisdição para chamar de minha, sou muito consciente que, na realidade, a jurisdição que passa a ter um novo juiz para chamar de seu”. 

Sobre os juízes

Andréia Nogueira Rossilho de Lima nasceu em Floraí (PR), em 18/9/1981. Ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em 29/10/2008. No TRT-15, tomou posse em 22/4/2010, em virtude de permuta. Pelo critério de antiguidade, assume a titularidade da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio.

Natural de Santarém (PA), a juíza Sofia Lima Dutra nasceu em 22/3/1981. Formada em Direito pela Universidade da Amazônia (2007), ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/2010. Promovida pelo critério de merecimento a ocupar o cargo de juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva.

Rogério José Perrud nasceu em 2/6/1968 em Martinópolis, interior de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (1995), ingressou na magistratura do TRT-15 em 31/8/2009. Pelo critério de antiguidade, foi alçado ao cargo de titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Natural de Campinas, Caio Rodrigues Martins Passos nasceu em 11/9/1980. Formado em Direito pela Universidade Paulista (2003), cursou pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do
Pantanal, de fevereiro a dezembro de 2007. Ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/2010. Promovido pelo critério de merecimento, assume a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Maria Lucia Ribeiro Morando é mineira de Gonçalves e nasceu em 12/6/1964. Formada em Direito pelas Faculdades Integradas de São José dos Campos (10/2/1992), com “Especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional” (2007 a 2008), pela Universidade Potiguar. Ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/2010. Foi promovida, pelo critério de antiguidade, a juíza titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau.

Roberta Confetti Gatsios Amstalden nasceu em 9/7/1982 em Barretos (SP). Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (14/1/2005). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/2010. Pelo critério de merecimento, foi promovida à titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.

Natural de Itápolis, interior de São Paulo, Luís Augusto Fortuna nasceu em 16/12/1973. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (16/12/1995). Ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em 6/9/2007. Foi transferido para o TRT-15, em virtude de habilitação em processo de remoção nacional, para exercer o mesmo cargo de juiz do trabalho substituto,com posse e exercício em 30/11/2009. Pelo critério de antiguidade, foi promovido à titularidade da Vara do Trabalho de Botucatu.

Natalia Scassiotta Neves nasceu em 13/1/1983 em Tremembé, interior de São Paulo. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (9/1/2006) e com pós-graduação em Advocacia Cível pela Fundação Getulio Vargas (5/3/2009). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/2010. Pelo critério de merecimento, foi promovida a titular da 2ª Vara do Trabalho de Limeira.

Luciano Brisola nasceu no dia 20/3/1979  em São Paulo, capital. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (21/1/2002). Ingressou na magistratura do TRT-15 (31/8/2009). Foi promovido, pelo critério de antiguidade, à titularidade da Vara do Trabalho de Capão Bonito.

Natural de Salto, interior de São Paulo, Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes nasceu em 8/8/1979. Formada em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP (21/12/2001), com pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes – Ucam (28/4/2010). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 26/11/2010. Foi promovida, pelo critério de merecimento, a titular da 1ª Vara do Trabalho de Limeira.

Eduardo Souza Braga nasceu em 25/5/1979 em Campos Altos, interior de Minas Gerais. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – Unesp (27/11/2002). Ingressou na magistratura do TRT-15 (11/1/2008). Pelo critério de antiguidade, foi promovido a titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Mineira de Belo Horizonte, Karine Vaz de Melo Mattos Abreu nasceu em 30/9/1983. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (17/8/2007). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 2/12/2011. Pelo critério de merecimento, foi promovida à titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba.

Salete Yoshie Honma Barreira nasceu em 15/4/1973 em Campinas. Formada pela Pontifícia
Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (26/1/1996). Ingressou na magistratura do TRT-15 (17/1/2007). Pelo critério de antiguidade, foi promovida à titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos.

Anderson Relva Rosa nasceu em São Paulo, capital, no dia 20/12/1983. Formou-se pela Universidade “Camilo Castelo Branco” (19/1/2007), com pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp (6/3/2009). Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos, pela Universidade Metodista de Piracicaba (16/12/2016). Ingressou na magistratura do TRT-15 (2/12/2011). Pelo critério de merecimento, foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo.

Renato Ferreira Franco nasceu em Nova Granada, interior de São Paulo, no dia 15/12/1967. Formou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Riopretense (20/12/1996). Ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em 26/3/2007, no cargo de juiz do trabalho substituto, e no TRT-15, no mesmo cargo, em 31/8/2009. Pelo critério de antiguidade, foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Itápolis.