Jeias se mobilizam em junho para ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

Jeias se mobilizam em junho para ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), promove ao longo deste mês uma série de ações de conscientização, mobilização social e capacitação em diferentes municípios da jurisdição.

As iniciativas estão alinhadas à campanha nacional “Vida de Aprendiz”, lançada pela Justiça do Trabalho para estimular a aprendizagem profissional como alternativa concreta ao trabalho infantil e reforçar a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.

A programação reúne atividades voltadas à sensibilização da sociedade, ao fortalecimento da rede de proteção e à ampliação das oportunidades de aprendizagem profissional, mobilizando magistrados, servidores, instituições públicas, entidades formadoras, empresas e organizações da sociedade civil.

Sorocaba leva campanha a quadra de futsal

As ações tiveram início no dia 5 de junho, durante partida da Liga Nacional de Futsal entre Magnus Futsal e Cascavel Futsal, na Arena Sorocaba. Com o slogan “Se na quadra não é justo, na vida também não é”, a mobilização integrou a campanha “Trabalho Infantil Não Dá Jogo”, realizada pela Adimax e pelo Instituto Adimax em parceria com o TST,  TRT-15 e MPT-15.

Antes do início da partida, crianças entraram em quadra vestindo uniformes da campanha e posicionaram-se diante dos atletas, simbolizando a desigualdade imposta pelo trabalho infantil. Em seguida, os jogadores do Magnus exibiram uma faixa com a mensagem da campanha. Participaram da ação o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, além dos juízes do trabalho Ronaldo Oliveira Siandela e Paulo Eduardo Belloti. Também estiveram presentes magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Federal, reforçando o compromisso conjunto do Poder Judiciário com a proteção da infância.

Jeia de São José dos Campos promove fórum sobre aprendizagem

Sob coordenação do juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, o Jeia de São José dos Campos promoveu nesta quarta-feira, 10/6, o evento “Mapeando Futuros – Fórum de Proteção Integral e Aprendizagem”, reunindo representantes de instituições públicas, entidades formadoras, empresas e integrantes da rede de proteção social de todo o Vale do Paraíba.

A iniciativa buscou ampliar o debate sobre aprendizagem profissional, enfrentamento ao trabalho infantil e inclusão social de adolescentes em situação de vulnerabilidade. A programação incluiu palestras, oficinas, apresentações culturais e estandes de instituições que atuam na formação e inserção de jovens no mundo do trabalho.

Piracicaba

Como parte das ações promovidas pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, o juiz aposentado Firmino Alves Lima participou, no dia 12 de junho, de atividades educativas com alunos da Escola Municipal José Antonio de Souza, no Jardim Orlanda, em Piracicaba. A programação incluiu palestra, apresentação teatral e concurso de desenhos sobre o combate ao trabalho infantil, em iniciativa coordenada pela professora Thalita Benetello Porcel e pela equipe pedagógica da unidade escolar.

Jeia de Campinas amplia diálogo com jovens e rede de proteção

A programação do Jeia de Campinas, coordenado pela juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, contempla palestras e atividades de formação voltadas a adolescentes em aprendizagem e pré-aprendizagem.  No dia 9 de junho, a magistrada realizou encontros com jovens atendidos pela ESPRO Campinas e pelo CIEE Campinas. No dia 23 de junho, ministrará palestra para alunos do Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes (Soma) de Americana, denominada "Farmar Aura", com participação do servidor do TRT-15,Univer Cristiano Nogueira da Silva. As ações prosseguem no dia  26 de junho, no CIEE Indaiatuba, e em 30 de junho, no CIEE Vinhedo.

Já no dia 12 de junho, a juíza participa como palestrante do seminário “Dialogando sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Município de Campinas”, promovido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no Teatro Bento Quirino. O evento é destinado à capacitação das pessoas da rede de proteção local e contará também com a participação do desembargador Samuel Hugo Lima.

No cenário nacional, a coordenadora do Jeia Campinas atuará como facilitadora da oficina “O Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência”, durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e adolescências em jogo, promovido pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região, em Salvador (BA), no dia 17 de junho. A magistrada também participará como palestrante do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil de Rio Claro, voltado à rede de proteção do município.

Fluxo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes de São José do Rio Preto

O Jeia de São José do Rio Preto, em conjunto com o Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, realizou no dia 11/06/2026 o lançamento oficial do Fluxo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil. O evento teve como objetivo central a apresentação e o fortalecimento dos protocolos de identificação, encaminhamento e atendimento especializado. "A iniciativa busca consolidar a integração da rede de proteção local, garantindo que o fluxo de atendimento seja ágil, padronizado e eficaz na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A implementação deste fluxo visa otimizar o trabalho intersetorial entre o Judiciário, o Ministério Público e órgãos de assistência social, através do Fórum Municipal, promovendo um avanço crucial na articulação institucional", explica o coordenador do juizado local, juiz Rodrigo Fernando Sanitá.

Jeia de Presidente Prudente participa de audiência pública e caminhada de conscientização

O Jeia de Presidente Prudente, coordenado pelo juiz Mouzart Luis Silva Brenes, integra as ações do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR). Como parte da programação, foi realizada, em 28 de maio, a audiência pública “Juventude, Trabalho e Futuro: O Papel da Aprendizagem Profissional”, reunindo representantes do poder público, empresas e entidades formadoras para debater a ampliação das oportunidades de aprendizagem profissional. O encontro contou com palestras da procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes e do desembargador João Batista Martins César.

Dando continuidade à mobilização, o Jeia participa da organização da VII Caminhada Contra o Trabalho Infantil, o Tráfico de Crianças e o Trabalho Escravo, marcada para o dia 13 de junho, com o tema “Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil”. A atividade percorrerá a região central da cidade e contará com ações de conscientização, apresentações culturais e divulgação de informações sobre aprendizagem profissional e canais de denúncia.

Jeia de Ribeirão Preto fortalece articulação institucional

Coordenado pelo juiz Fábio Natali Costa, o Jeia de Ribeirão Preto participa de iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e adolescência. No dia 17 de junho, estará presente no Seminário de Publicação do Diagnóstico da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O levantamento reúne informações estratégicas para subsidiar ações, programas e investimentos voltados à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No dia 26, o Jeia integrará uma reunião do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, nas dependências do Senac, dando continuidade às ações de articulação institucional e fortalecimento da rede de proteção.

Outras mobilizações

As ações do TRT-15 também incluem a tradicional leitura da Carta de Aparecida, durante celebração religiosa na Basílica Histórica, no dia 11 de junho, às 18h, iniciativa que há 10 anos integra a mobilização nacional de combate ao trabalho infantil.

No dia 26 de junho, o desembargador Guilherme Guimarães Feliciano, representando o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, participará como palestrante do Fórum ECA Digital – Rede de Proteção na Era Digital, em Limeira. O evento discutirá desafios contemporâneos relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo exploração econômica, exposição indevida, violência e trabalho infantil.

De acordo com dados oficiais, milhões de crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de trabalho infantil no Brasil. A legislação brasileira proíbe o trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, e veda atividades perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças e adolescentes.

Por meio dos juizados, o TRT-15 atua de forma permanente na promoção da aprendizagem profissional, na articulação da rede de proteção e na conscientização da sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a necessidade de garantir oportunidades de formação e desenvolvimento para a juventude. O tribunal também mantém o Programa de Aprendizagem Social, que está em sua terceira edição, contemplando 28 jovens, com idade entre 16 e 17 anos.

Denúncias de situações de trabalho infantil podem ser realizadas pelo Disque 100, pelos Conselhos Tutelares, pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Ministério Público do Trabalho e pelos demais órgãos integrantes da rede de proteção.

Unidade Responsável:

Comunicação Social