Ministro José Roberto Pimenta inicia correição no TRT-15 com foco na melhoria dos serviços ao cidadão

Ministro José Roberto Pimenta inicia correição no TRT-15 com foco na melhoria dos serviços ao cidadão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou nesta segunda-feira, 9/11, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sessão realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, em Campinas, com a participação de desembargadores, juízes e servidores. Os trabalhos seguem até sexta-feira, 13/11.

A sessão foi aberta pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que deu as boas-vindas ao ministro e à equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Além da presidente e do ministro José Roberto Pimenta, compuseram a mesa alta o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), Ronaldo José de Lira, e os secretários da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cyro Fernando Vallões Alves e Carolina de Mesquita Benatti.  A sessão também contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Francisco Duarte Conte.

Em seu pronunciamento, José Roberto Freire Pimenta ressaltou que a correição busca identificar dificuldades, reconhecer boas práticas e propor soluções para o aprimoramento da prestação jurisdicional, considerando as particularidades e limitações estruturais e orçamentárias do Tribunal. O ministro também destacou a dimensão do TRT-15, cuja jurisdição abrange 599 municípios do interior paulista e uma população superior a 22 milhões de habitantes.

O corregedor-geral abordou ainda a importância das políticas de equidade e inclusão, com atenção à participação feminina nos espaços de poder e decisão. Nesse contexto, fez referência positiva à presença de mulheres na magistratura do TRT-15, observando o atendimento ao percentual mínimo de 40%.

Ao tratar dos objetivos da correição, o ministro enfatizou que o principal destinatário de todo esse trabalho é o jurisdicionado. “É ele quem precisa encontrar as portas da Justiça abertas, ser atendido com respeito, ter o seu processo julgado em tempo razoável e ver efetivados, na fase de execução, os seus direitos reconhecidos em juízo”, afirmou. Segundo José Roberto Freire Pimenta, a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho depende também da capacidade de oferecer respostas céleres e efetivas.

Após a sessão de abertura, foi realizada, no Salão Nobre da Presidência, uma reunião de integração entre os 13 integrantes da equipe da Corregedoria-Geral e os gestores das áreas administrativa e judiciária do TRT-15. Durante o encontro, os participantes se apresentaram e esclareceram suas respectivas atribuições, com o objetivo de facilitar a comunicação entre as equipes e o encaminhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos da correição.

Visitas aos Cejuscs e à Escola Judicial do TRT-15

No Fórum Trabalhista de Campinas, o ministro reuniu-se com magistrados e servidores e conheceu o trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau. Os juízes responsáveis pela unidade, Fernanda Constantino de Campos e José Aguiar Linhares Lima Neto, apresentaram as atividades do centro, com destaque para as audiências de conciliação, a atuação dos mediadores e as estratégias adotadas para a solução consensual de conflitos.

A apresentação contou também com a participação da presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e dos vice-coordenadores, desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Cláudia Torres Vianna. Durante o encontro, foram abordadas experiências de negociação envolvendo múltiplos processos, audiências coletivas e iniciativas de articulação com empresas e outras instituições para ampliar a conciliação.

Na Secretaria Conjunta de Campinas, o corregedor-geral conheceu os modelos de gestão compartilhada das Varas do Trabalho com os projetos Especializa & Equaliza e Simetria – Justiça em Equilíbrio, voltados, respectivamente, à especialização e à distribuição equilibrada das atividades entre servidores e à equalização da carga de trabalho entre magistrados. O corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e o vice-corregedor, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, explicaram a dinâmica dos dois projetos, a distribuição dos processos e os resultados da experiência.

Na sequência, o ministro José Roberto Freire Pimenta visitou o Cejusc de 2º Grau, localizado na sede judicial do TRT-15, onde foi recebido pelas supervisoras da unidade, a desembargadora Regiane Cecília Lizi e a juíza Natália Scassiotta Neves. As visitas foram acompanhadas pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Carolina de Souza Lacerda Aires França, e pela assessora Renata Andressa de Almeida Bauer Rodrigues da Cunha, integrante da equipe do ministro.

Encerrando a programação de visitas, o corregedor-geral conheceu as dependências da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15), sendo recepcionado pela diretora interina e integrante do Conselho Consultivo, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, pelo diretor eleito para o biênio 2027-2028, desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho e pela assessora da Ejud-15, Ana Maria da Silva Oliveira.

Agenda

Ao longo da semana, a equipe da CGJT dará continuidade à análise de documentos, indicadores de desempenho e procedimentos administrativos e judiciários do TRT-15. A programação prevê reuniões com integrantes da Administração, magistrados de primeiro e segundo graus e representantes de entidades associativas, além da avaliação de iniciativas relacionadas à gestão, à conciliação, à execução trabalhista e ao cumprimento de diretrizes nacionais.

O encerramento está previsto para sexta-feira, 13/11, às 10h, em sessão administrativa no Plenário Ministro Coqueijo Costa, com a leitura da ata da correição, que reunirá o diagnóstico do Regional, as boas práticas identificadas e eventuais recomendações e determinações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

Unidade Responsável:

Comunicação Social