Presidente do TRT-15 participa do "Café com o Ministro" em Ribeirão Preto

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do tribunal, participou nesta quarta-feira, 9/9, do "Café com o Ministro", que aconteceu em conjunto com a terceira edição do "Conciliação em Movimento", uma parceria entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT-15 e a 12ª Subseção da OAB de Ribeirão Preto. O evento contou com a participação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que veio acompanhado do juiz Flávio Costa, auxiliar da Vice-Presidência do TST. Pelo TRT-15, participaram também os desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Cláudia Torres Vianna, ambos vice-coordenadores do Nupemec do TRT-15, o ouvidor da 15ª, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e as juízas Monica Rodrigues Carvalho e Karina Suemi Kashima, respectivamente coordenadora e supervisora do Cejusc de Ribeirão Preto. Entre outras autoridades, prestigiaram o “Café com o Ministro” o presidente e o subsecretário-geral da Subseção da OAB de Ribeirão Preto, Alexandre Soares da Silveira e Alexandre Magosso; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Ribeirão Preto, Daniella Suncini; o procurador do MPT local, Elisson Miessa, o presidente do Conselho de Administração do Botafogo de Ribeirão Preto, Adalberto Baptista; e o presidente do Comercial Futebol Clube de Ribeirão Preto, Wesley Rios.

 
A proposta do "Café com o Ministro", evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, é percorrer os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país para divulgar e incentivar práticas de autocomposição e fortalecer o diálogo institucional sobre métodos consensuais de solução de conflitos. 

Alexandre da Silveira, presidente da subseção da OAB de Ribeirão Preto, abriu o evento falando da satisfação para a instituição de "trazer o Judiciário para a cidade", uma oportunidade para “aproximar a advocacia do Judiciário, promover o diálogo e compartilhar experiências em um momento de integração”. 

A presidente do TRT-15 saudou os magistrados, advogados e estudantes presentes, que junto com os servidores, obtiveram resultados muito expressivos nas sessões de conciliação e mediação ocorridas pela manhã. Ao todo foram 21 audiências realizadas com 19 acordos, que alcançaram um total de R$ 1.397.885,95, "uma prova de que estamos no caminho certo", afirmou a presidente.

A desembargadora também citou os resultados do TRT-15 na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em que o tribunal foi campeão em número de mediações entre os regionais do país, com cerca de R$ 460 milhões acordados no âmbito de sua jurisdição. "A 15ª Região é formadora de grandes mediadores e conciliadores na Justiça do Trabalho", destacou.

O ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos salientou a importância de valorizar a solução mediada de conflitos, destacando as salas de audiência do evento "cercadas de estudantes". Para ele, se essa nova geração entender a importância da conciliação e da mediação, "já teremos prestado um excelente serviço à Justiça do Trabalho", afirmou.

De acordo com o vice-presidente do TST, é preciso resgatar o papel da conciliação na Justiça do Trabalho. "A conciliação e a mediação são meios excepcionais de solução de conflitos", afirmou. Ele também deu alguns exemplos de conciliações importantes e seus efeitos nos principais beneficiados: os trabalhadores. E destacou a necessidade de que a conciliação seja feita o quanto antes nos processos, pois muitas vezes o trabalhador espera demais o resultado de determinado processo judicial em que esse recurso não é usado logo, ou mesmo está ausente, acabando assim prejudicado. "Não deixe para amanhã o que se pode fazer hoje", concluiu.

Ao retomar a palavra, a presidente do TRT-15 agradeceu a presença do ministro, afirmando que "seu entusiasmo nos entusiasma muito", e recomendou enfaticamente a cartilha do TST sobre conciliação e mediação disponibilizada no evento.

Cartilha Mediação Pré-Processual na Justiça do Trabalho.