Seminário na EJud-15 debate a aplicação e os impactos do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

Seminário na EJud-15 debate a aplicação e os impactos do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

O Centro de Inteligência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 11 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h, o seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho". O encontro visa aprofundar as competências de magistrados e servidores na identificação, interpretação e aplicação dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico trabalhista.

A iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica, a isonomia e a coerência das decisões judiciais, promovendo a racionalização da atividade jurisdicional e a maior eficiência na solução de conflitos. A programação abordará os aspectos teóricos e práticos do sistema previsto no CPC/2015, com foco na identificação da ratio decidendi, fundamentos determinantes e teses jurídicas.

O evento reúne especialistas no tema, como o servidor do TRT-4 (RS) Gustavo Martins Baini, mestre e doutorando em direito, e o juiz do trabalho do TRT-15 Felipe Bernardes Rodrigues, mestre pela USP e autor de obras jurídicas na área trabalhista.

A atividade é destinada a magistrados, servidores, estagiários e ao público externo. O seminário será realizado em formato híbrido: presencialmente, no auditório da EJud-15 (com 82 vagas disponíveis), e com transmissão ao vivo no canal da Escola no YouTube.

Faça sua inscrição aqui. 

Programação

9h – Abertura

9h15 às 10h15 – Palestra: Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?
Palestrante: Gustavo Martins Baini – servidor e coordenador da Coordenadoria de Agravos Internos no TRT-4 (RS)
Moderador: desembargador Wilton Borba Canicoba

10h15 – Espaço para perguntas e debates

10h30 às 11h30 – Palestra: Precedentes obrigatórios do TST em debate
Palestrante: Felipe Bernardes Rodrigues – juiz do trabalho do TRT-15 Moderadora: juíza do trabalho Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima

11h45 – Espaço para perguntas e debates

12h – Encerramento

Unidade Responsável:

Comunicação Social