Tribunais de grande porte se unem para realização de audiência pública sobre as Metas Nacionais de 2027

Tribunais de grande porte se unem para realização de audiência pública sobre as Metas Nacionais de 2027

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conjunto com os quatro TRTs de grande porte (TRT-1 RJ, TRT-2 SP, TRT-3 MG e TRT-4 RS),  realizou, nesta terça-feira, 9 de junho, uma audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 221/2016, e com a Portaria CNJ nº. 471/2025, que estabelece o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade referente aos anos 2026 e 2027. 

Conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o encontro, realizado no Auditório da Escola Judicial da 15ª Região, reuniu magistrados, servidores, além de representantes do Ministério Público, Advocacia e sociedade civil. Integraram a mesa de trabalho, ao lado da presidente, os desembargadores Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor regional), Andrea Cunha Guelfi (gestora de metas da 15ª) e a servidora Iara Cristina Gomes (assessora da Gestão Estratégica da 15ª). Pelos quatro tribunais, participaram da audiência o presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e os respectivos gestores de metas, desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira (TRT-1), Paulo José Ribeiro Mota (TRT-2), Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT-3) e Alexandre Corrêa da Cruz (TRT-4). 

Prestigiaram também presencialmente o evento os desembargadores Edmundo Fraga Lopes (ouvidor), Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, João Batista da Silva, Renato Henry Sant’Anna, Scynthia Maria Sisti Tristão, Guilherme Guimarães Feliciano e Lúcia Zimmermann, os juízes Francisco Duarte Conte, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Daniela Macia Ferraz Giannini e Sérgio Polastro Ribeiro (auxiliares da Presidência) e Alessandro Tristão e Andressa Venturi da Cunha Weber (auxiliares da Corregedoria), além do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), José Aristéia Pereira.

A presidente Ana Paula Lockmann abriu a audiência ressaltando o caráter colaborativo da iniciativa que reuniu os cinco maiores tribunais trabalhistas do país em uma ação que “fortalece a integração institucional e a governança participativa no âmbito da Justiça do Trabalho”. A presidente ressaltou que “as Metas Nacionais do Poder Judiciário traduzem o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional e constituem diretrizes voltadas à promoção de uma Justiça mais célere, eficiente, acessível e transparente, orientada por resultados e alinhada às necessidades da sociedade”. E, segundo a magistrada, é com esse “espírito” que os TRTs se reúnem para promover um debate qualificado e responsável sobre as propostas de metas para 2027.

As Metas Nacionais

Ao longo de uma hora e meia de audiência, foram apresentadas as sugestões para algumas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A gestora de metas do TRT-15, desembargadora Andrea Guelfi, lembrou que as primeiras discussões sobre essas metas ocorreram no último dia 11 de maio, em Brasília, “quando os tribunais puderam iniciar os debates técnicos e estratégicos relacionados às propostas em construção”. Em agosto, deverá acontecer nova reunião preparatória em que se dará continuidade ao processo de “alinhamento institucional e amadurecimento das propostas apresentadas”, e esse ciclo culminará no 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, onde ocorrerá a consolidação e aprovação das Metas Nacionais para o ano de 2027.

Entre as metas apresentadas na audiência, os participantes debateram sobre a Meta 1 (celeridade), que prevê o julgamento de mais processos que os distribuídos; Meta 2 (processos antigos), que prevê o julgamento dos processos mais antigos; Meta 3 (conciliação), que prevê o aumento do índice de conciliação; Meta 5 (eficiência), que prevê a redução da taxa de congestionamento; e Meta 9 (inovação), que prevê o desenvolvimento de projetos inovadores com foco na melhoria dos serviços judiciais e da organização. 

Além dessas metas, foram abordadas também as metas específicas de número 1 (saúde e qualidade de vida do tribunal), 2 (aumento do índice de Promoção da Equidade Racial), 3 (aumento do índice de execuções extintas por satisfação da obrigação) e 5 (promover, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, pelo menos uma ação atinente ao programa, por meio do estabelecimento de parcerias interinstitucionais). 

Assista aqui à Audiência Pública. 

Unidade Responsável:

Comunicação Social