TRT-15 abre inscrições para pauta temática “Abril Verde” voltada à conciliação de processos sobre saúde e segurança no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a Pauta Temática de Conciliação – Abril Verde, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril. A iniciativa, alinhada à mobilização nacional da Justiça do Trabalho, convida trabalhadores e empregadores a incluírem seus processos em pauta para tentativa de acordo, com foco em demandas relacionadas à saúde e à segurança no trabalho.

Encabeçada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com a Coordenação-Geral do Comitê Nacional do Trabalho Seguro, a atividade integra o calendário institucional da Política Nacional de Conciliação Trabalhista e reforça o compromisso com a promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, por meio da solução consensual de conflitos.

Durante o período, terão prioridade nas audiências de conciliação processos relacionados a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, transtornos mentais decorrentes da atividade laboral, além de temas como adicional de insalubridade, periculosidade e responsabilidade do empregador pelo cumprimento das normas de segurança.

A escolha do mês de abril faz referência ao movimento Abril Verde, inspirado no dia 28 de abril – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, data que simboliza a memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e reforça a importância da prevenção.

No TRT-15, a iniciativa será conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), com mobilização dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e das Varas do Trabalho, que atuarão de forma integrada para ampliar as possibilidades de acordo e dar maior celeridade à solução dos processos.

Como participar

- Empresas e trabalhadores interessados em incluir seus processos na pauta temática podem:

- Procurar diretamente a Vara do Trabalho onde o processo tramita;

- Ou acionar um dos Cejuscs do TRT-15, solicitando a inclusão na pauta do Abril Verde.

Unidade Responsável:

Comunicação Social