TRT-15 abre o Ano Judiciário 2026 em solenidade que marca os 40 anos do Tribunal e homenageia personalidades

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nesta quinta-feira, 5/3, às 17 horas, a Solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2026, em edição especialmente simbólica, marcada pelas comemorações dos 40 anos de instalação da instituição. O evento ocorre no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede judicial, em Campinas, com transmissão pelo canal do YouTube do TRT-15, e assinala, de forma solene, os trabalhos jurisdicionais e administrativos iniciados em janeiro. 

A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e contará com a tradicional outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nas categorias Grande Colar e Medalha Ouro, honrarias concedidas a personalidades e instituições que se destacam pela relevante contribuição à Justiça, à cultura jurídica e à sociedade. 

Inserida no contexto das celebrações das quatro décadas do TRT-15, a abertura do Ano Judiciário 2026 reforça a trajetória de consolidação institucional do tribunal, reconhecido nacionalmente por sua atuação jurisdicional, administrativa e social, e projeta o compromisso da Justiça do Trabalho da 15ª Região com os desafios contemporâneos e com o fortalecimento do acesso à Justiça. “A abertura do Ano Judiciário de 2026 tem um significado muito especial para o TRT-15. Celebrar 40 anos de história é reconhecer o trabalho coletivo de magistrados, servidores e parceiros institucionais que, ao longo dessas quatro décadas, consolidaram um tribunal comprometido com a efetividade da Justiça, a inovação e a responsabilidade social”, afirma a presidente da Corte, Ana Paula Lockmann.

A solenidade reunirá membros da Corte, magistrados, servidores, autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes das forças de segurança, do meio acadêmico, de entidades de classe e da sociedade civil, além de convidados.

Os homenageados

Ao todo, 17 personalidades e autoridades serão agraciadas com o Grande Colar, e 24 homenageados receberão a Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Grande Colar

Luiz Edson Fachin – Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Flávio Dino de Castro e Costa – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura – Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
Eugênio José Cesário Rosa - Desembargador Presidente do TRT da 18ª Região
Leonardo da Silveira Pacheco – Desembargador Vice-Presidente do TRT da 1ª Região (RJ)
Antero Arantes Martins – Desembargador Vice-Presidente Administrativo do TRT da 2ª Região
Francisco Ferreira Jorge Neto – Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região
Francisco José Gomes da Silva – Desembargador Vice-Presidente do TRT da 7ª Região
Sueli Tomé da Ponte – Desembargadora Corregedora do TRT da 2ª Região
Cláudio Brandão de Oliveira – Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernando Antônio Torres Garcia – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2024/2025)
José Eduardo Cardozo – Jurista e Ministro da Justiça no período de 2011 a 2016
Maria Helena Diniz – Jurista
Santiago César França Budó – General de Brigada, Chefe do Comando, Controle e Informação do DCT do Exército Brasileiro
Edson Geraldo de Souza – Superintendente Regional da Polícia Federal em Santa Catarina
Leonardo Akira Takahashi – Coronel Comandante do Comando de Policiamento do Interior 2 da PMESP
Carlos Guilherme Cardoso – Tenente-Coronel Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo

Medalha Ouro

Associação de Desenvolvimento Humano – Abrace Solidário – Entidade Filantrópica
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas – Entidade de Assistência Social
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora Aposentada do TRT da 4ª Região
Sérgio Polastro Ribeiro – Juiz Titular da VT de Botucatu e Auxiliar da Presidência do TRT-15
Kathleen Mecchi Zarins Stamato – Juíza Titular da 1ª VT de Jundiaí
Fernando Hoffmann – Juiz Titular da 22ª VT de Curitiba
Mauro da Silva Gomes – Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol
Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e TI do Estado de São Paulo
Guilherme José Theodoro de Carvalho – Advogado
Jorge Alves de Lima – Advogado
Júlia Campoy Fernandes da Silva – Advogada
Michael Mary Nolan – Advogada e ativista de direitos humanos
Eliana Mollo Woicik – Médica
Servidores e servidoras do TRT-15, da ativa e aposentados:
Rosangela Cristina Ribeiro, Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, Jacqueline Aparecida Campos Lopes, Fernanda Loschiavo Noni, Paulo César Pinto Da Silva, Veridiana de Souza Pinto Pieroni Sanchez, Leandro Giantini Trabuco,  Flávia Pinaud de Oliveira Mafort, Débora Cristina Oliveira Pazzianotto, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini e José Adolfo César Castro.

Sobre a Ordem do Mérito

Criada em 1992, a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região tem por finalidade reconhecer personalidades, autoridades, instituições e servidores que se destacam pela dedicação à Justiça, à cidadania e à promoção dos valores democráticos. O Grande Colar é destinado a altas autoridades e instituições nacionais ou estrangeiras, enquanto a Medalha Ouro prestigia magistrados, servidores, profissionais liberais, acadêmicos, lideranças sociais e entidades que contribuíram de forma relevante para a sociedade e para a Justiça do Trabalho.

Tradicionalmente, a outorga das comendas integra a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, que, em 2026, assume significado ainda mais especial ao celebrar os 40 anos de história do TRT-15.

Medalha 50 anos de Serviço Público Civil

Na ocasião, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani também será homenageada ao receber a Medalha Prêmio “50 Anos de Serviço Público Civil”, em reconhecimento aos seus 50 anos ininterruptos de dedicação ao serviço público. A concessão da honraria foi aprovada pelo Órgão Especial do TRT-15, com fundamento no Decreto nº 51.061/1961, que instituiu a distinção.

Lançamento de livro

Durante a solenidade, será lançada ainda a obra intitulada Direito do Trabalho? Direito do Trabalho! – Reflexões Intergeracionais, que reúne estudos em homenagem às desembargadoras Maria Aparecida Pellegrina e Ana Paula Pellegrina Lockmann. Editado pela Lacier Editora, o livro propõe um diálogo entre diferentes gerações de juristas, abordando a evolução, os desafios contemporâneos e as perspectivas futuras do Direito do Trabalho.  A obra contou com a coordenação do desembargador aposentado do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme Guimarães Feliciano, e do advogado João Carlos Pereira.

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