TRT-15 apresenta projeto de equalização da carga de trabalho durante reunião do Coleprecor

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta quarta-feira, 27/5, durante a 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em Brasília, o projeto “Simetria 15 – Justiça em Equilíbrio”. A iniciativa busca promover maior equilíbrio na distribuição da carga de trabalho entre magistrados do primeiro grau, por meio da atuação integrada em secretarias conjuntas e da redistribuição proporcional de processos.

A apresentação foi conduzida pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Alessandro Tristão.
Ao iniciar a exposição, a presidente destacou o caráter institucional e contínuo do projeto, desenvolvido ao longo de diferentes gestões administrativas. Segundo a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a iniciativa teve origem em 2022, a partir do modelo Especializa & Equaliza, voltado à equivalência da força de trabalho entre servidores nas secretarias conjuntas.

“Essa é uma apresentação muito cara para o tribunal. É um projeto que começou em gestões passadas, quando iniciamos a equivalência da força de trabalho entre os servidores, mas foi exatamente nesta gestão da Corregedoria que houve a efetiva consolidação”, afirmou a presidente Ana Paula Lockmann, ao reconhecer a atuação do desembargador Renan Ravel e do juiz Alessandro Tristão no aprimoramento da iniciativa.

Na sequência, o corregedor regional explicou que o TRT-15 possui atualmente 153 varas do trabalho organizadas em 10 secretarias conjuntas, reunindo entre 15 e 18 unidades em cada estrutura. O desembargador Renan Ravel ressaltou que o projeto contribui para racionalizar a organização das audiências e da atividade jurisdicional, além de enfrentar desafios relacionados ao déficit estrutural de servidores e magistrados e à desigualdade no volume processual entre as unidades judiciárias. “O modelo permite uma organização mais equilibrada da atividade jurisdicional, com reflexos diretos na eficiência da prestação jurisdicional”, destacou.

O juiz Alessandro Tristão detalhou o funcionamento técnico do “Simetria 15”, destacando que o sistema adota critérios quantitativos e qualitativos para a distribuição processual. Segundo ele, além do número de ações, o modelo também considera a complexidade das demandas.

O magistrado explicou que a atribuição ocorre diariamente, por meio de sorteio automatizado e proporcional, permitindo que magistrados com carga inferior à média tenham maior probabilidade de receber novos processos até que se alcance o equilíbrio entre as unidades.
Tristão também enfatizou que o sistema preserva o princípio do juízo natural e a vinculação territorial dos processos. “O processo permanece na unidade de origem. O jurisdicionado e o advogado não precisam acompanhar redistribuições entre varas”, observou.

Ao encerrar a apresentação, o juiz destacou os impactos institucionais do projeto. “Muito mais do que a distribuição quantitativa e qualitativa da carga de trabalho, o Simetria faz uma distribuição mais justa do peso da responsabilidade institucional”, afirmou. “A Justiça que consegue se equilibrar para dentro se torna mais forte e mais equilibrada para entregar justiça para fora”, concluiu.