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TRT-15 participa da Semana Nacional da Conciliação do CNJ que começa na terça, 3/11
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, de 3 a 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização reúne tribunais de todo o país para incentivar a solução consensual de conflitos, por meio de audiências concentradas e da construção de acordos entre as partes.
No TRT-15, as atividades serão desenvolvidas pelas 153 Varas do Trabalho e pelos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), com a realização de milhares audiências em processos com possibilidade de acordo, inclusive na fase de execução.
A programação institucional terá início na terça-feira, 3/11, às 11h30, com uma abertura virtual voltada a magistrados e servidores. O encontro contará com a participação da presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e dos desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Cláudia Torres Vianna, vice-coordenadores do Núcleo.
Para a presidente, a iniciativa reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a solução dialogada dos conflitos. “A conciliação faz parte da história do TRT da 15ª Região e representa uma das formas mais efetivas de promover a pacificação social. Neste ano em que completamos quatro décadas, renovamos nosso compromisso com o diálogo, a construção de soluções consensuais e a entrega de resultados concretos para trabalhadores e empregadores”, afirma a desembargadora Ana Paula.
Conciliação como política permanente
Realizada pelo CNJ desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. A iniciativa busca estimular a cultura do diálogo e ampliar o acesso à Justiça por meio de soluções negociadas, que podem proporcionar maior celeridade e segurança jurídica.
No TRT-15, a conciliação é desenvolvida de forma permanente, com atuação dos Cejuscs e das Varas do Trabalho em diferentes etapas da tramitação processual. Os acordos podem ser celebrados inclusive após a decisão judicial, quando ainda existem obrigações ou valores pendentes de cumprimento.
Resultados da edição de 2025
Na edição de 2025, a Semana Nacional da Conciliação registrou 2.811 processos com acordos homologados no primeiro grau do TRT-15, o equivalente a 49,90% dos 5.633 processos com sentenças e decisões terminativas de conhecimento contabilizados durante a campanha. O tribunal também alcançou Índice de Composição de Conflitos (ICoC) de 55,04%, indicador calculado pelo CNJ a partir de diferentes parâmetros relacionados à conciliação.
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