TRT-15 reafirma compromisso com a proteção da infância e dos vulneráveis na leitura da 11ª Carta de Aparecida

TRT-15 reafirma compromisso com a proteção da infância e dos vulneráveis na leitura da 11ª Carta de Aparecida

A Basílica Histórica de Aparecida recebeu, na tarde desta segunda-feira, 12/10, a leitura da 11ª Carta de Aparecida pela Proteção Integral e em Defesa dos Pequeninos e Vulneráveis, durante a tradicional cerimônia de consagração solene a Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil. Proclamado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o documento reforça o compromisso das instituições e da sociedade com a defesa da dignidade humana, a erradicação do trabalho infantil e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

A celebração, presidida pelo padre Eduardo Catalfo, reitor do Santuário Nacional, reuniu fiéis de diversas regiões do país e foi transmitida pela Rede Aparecida de Comunicação. Em sua reflexão, o religioso destacou a importância de assegurar às crianças o direito à educação, à convivência familiar e a uma infância livre da exploração. “Lugar de criança é no brinquedo, lugar da criança é na escola, é na segurança da família”, afirmou.

A Carta deste ano amplia o olhar sobre a proteção integral, colocando crianças, adolescentes, vítimas de abusos e pessoas em situação de fragilidade no centro das ações de acolhimento e defesa de direitos. O texto também ressalta a responsabilidade compartilhada das instituições públicas, famílias, comunidades de fé e de toda a sociedade na construção de uma cultura de cuidado, respeito e justiça.

Em referência aos 40 anos do TRT-15, celebrados em 2026, o documento reconhece a trajetória da instituição na promoção da justiça social e do trabalho digno, destacando iniciativas como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs) e o incentivo à aprendizagem profissional como instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil e de ampliação das oportunidades para os jovens.  “A proteção integral de nossas crianças e o combate às injustiças exigem a ação e a união contínuas de toda a sociedade, das instituições públicas, das famílias e das comunidades de fé”, enfatiza um dos trechos da Carta lida pela presidente.

Integraram a comitiva do Tribunal o desembargador Edmundo Fraga Lopes, atual ouvidor e presidente eleito do TRT-15 para o biênio 2027-2028, acompanhado de sua esposa, Célia; o desembargador João Batista Martins César, gestor regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, acompanhado de sua esposa, Claudete; e a desembargadora Antonia Sant'Ana, integrante do comitê regional dedicado ao tema. Também participou da celebração Laís Moreira Marum, representante do Instituto Adimax, parceiro do Tribunal nas iniciativas de combate ao trabalho infantil.

Moeda comemorativa

Durante a solenidade, a desembargadora Ana Paula homenageou o padre Eduardo Catalfo com a entrega da moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15, em reconhecimento à parceria do Santuário Nacional com a Justiça do Trabalho na mobilização pela proteção da infância e da adolescência. No mesmo dia, foram homenageados com a moeda os membros da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira (diretor-geral),  Roberth Aguiar Campos  (chefe de gabinete do diretor-geral) e o inspetor Marcelo Gondim (chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos). 

Uma década de parceria pela infância

A leitura da Carta de Aparecida integra a parceria mantida desde 2016 entre o TRT-15 e o Santuário Nacional, com a participação do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) e de outras instituições comprometidas com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ao longo desses anos, a iniciativa consolidou-se como um importante espaço de conscientização, ao levar a mensagem de enfrentamento ao trabalho infantil a milhares de fiéis, especialmente durante as celebrações de 12 de outubro, data dedicada à Padroeira do Brasil e também ao Dia das Crianças.

A 11ª Carta é subscrita pelo Santuário Nacional de Aparecida, pelo TRT-15, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O documento reafirma a importância da atuação conjunta para prevenir violações de direitos e assegurar às novas gerações oportunidades de educação, desenvolvimento e cidadania.

Leia a íntegra da 11ª Carta de Aparecida pela Proteção Integral e em Defesa dos Pequeninos e Vulneráveis. 

Unidade Responsável:

Comunicação Social