O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu nesta terça-feira, 12/9, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze). O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a presença do presidente e da diretora do sindicato,…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de doença ocupacional. Para o colegiado, as condições de trabalho, comprovadas no processo, agravaram as patologias do reclamante (depressão e Síndrome de Burnout).

Na petição inicial, o trabalhador…

O Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência e da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual convida magistrados, servidores, advogados, estudantes e público em geral para o evento “Escola ao Vivo”, que será realizado na sexta-feira, 15/9, das 10h às 12h30, e abordará o tema “Assédio e suas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou, nesta quarta-feira, 6/9, editais para realização de concurso público, visando formação de cadastro reserva para cargos de técnico judiciário e analista judiciário, em áreas de apoio especializado. As inscrições podem ser feitas a partir das 10 horas de segunda-feira, dia 11/9,  no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo…

Terrenos, casas, veículos, furadeiras, caldeiras, elevador automotivo, entre outros. Um imóvel em bairro nobre de Campinas avaliado em R$ 1,9 milhão tem lance mínimo de R$ 950 mil. Uma casa na praia de Barequeçaba em São Sebastião estimada em R$ 1,35 milhão conta com oferta inicial estipulada em R$ 742,5 mil. Em Jundiaí, uma área rural de mais de 1.140,5661 hectares vale R$ 26,5 milhões.…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil para o trabalhador que teve quatro de seus dedos da mão direita parcialmente amputados em um acidente de trabalho. Houve, no entanto, uma correção em relação aos danos materiais. O colegiado reconheceu que o grau de redução da capacidade laboral do autor era de…

Uma proposta simples e ao mesmo tempo inovadora revolucionou a gestão do Fórum Trabalhista de Campinas que, em apenas seis meses, movimentou 20 mil processos, solucionou 9.792, beneficiando mais de 10 mil pessoas, e ainda liberou R$ 238.550.058,22 em outros 7.092. Trata-se do projeto Especializa & Equaliza, que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Corregedoria…

A  Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJUD15) com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), promoveu, nos dias 31 de agosto e primeiro de setembro, o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados de 2023.   Com o tema "O Magistrado e os Desafios de um Direito do Trabalho em Transformação", o…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou durante a 6ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão em 2022, a Resolução CSJT 360/2023, que regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus. Além de magistrados (as) e servidores (as), a politica tem a finalidade de combater todas as condutas de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta terça-feira, 29/8, no Fórum Trabalhista de Paulínia, o repasse de recursos oriundos da decisão judicial envolvendo a Ação Civil Pública 0020700-78.2006.5.15.0087, que condenou a Petróleo Brasileiro  S/A - Petrobras  e a Techint S/A por dano moral coletivo. O repasse, no valor total…