Ações de proteção integral às crianças e adolescentes implantadas pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram selecionadas entre 110 práticas inscritas no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a segunda colocação no ranking classificatório da categoria…

O Dia Nacional do Voluntariado foi instituído no Brasil pela Lei nº 7.352, em 28 de agosto de 1985, mas foi regulamentado somente na década de 1990 pela Lei nº 9.608. Pode-se definir como voluntário “aquele que se compromete com um trabalho, ou assume a responsabilidade de uma tarefa, sem ter a obrigação de o fazer.” 

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarece que não registra débitos pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) ou emite boletos para cobranças de valores, nem por via administrativa e nem por via judicial. Golpistas têm utilizado o nome do Tribunal para fraudes, tentando obter dinheiro de trabalhadores e empresas. O TRT da 15ª Região solicita aos advogados que alertem seus…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que participaram na manhã desta quinta-feira, 26/8, da primeira sessão Administrativa do Tribunal Pleno no modo híbrido (parte dos participantes presentes no tribunal e parte por videoconferência) renderam suas homenagens à desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, em sua última participação oficial…

Em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Além dos processos pautados pelas unidades, os interessados em participar podem solicitar a inscrição via e-mail de um dos 15 Centros…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quinta-feira, 26/8, em composição no formato híbrido, das primeiras sessões Administrativa e Judicial do Tribunal Pleno, no período da manhã, e do Órgão Especial, à tarde, realizadas com parte dos membros da Corte presencialmente, no Plenário do edifício-sede do tribunal, em Campinas…

A cerimônia de premiação da 1ª edição do Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir será realizada no dia 3 de setembro pelo  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia será promovida telepresencialmente, com transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube.

O evento premiará as duas iniciativas de cada…

As condições de trabalho no teletrabalho e no trabalho remoto e sua relação com o adoecimento entre magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é tema da pesquisa de doutorado do servidor Fauzi El Kadri Filho, fisioterapeuta há 16 anos da Secretaria de Saúde do TRT-15. Além de sua importância acadêmica, a pesquisa, que foi elaborada para…

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região realiza na segunda-feira (30/8), das 10h às 11h30, live de lançamento para as unidades de 1º grau do Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG). A transmissão será feita ao vivo no canal do Youtube da Escola e terá apresentação da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, com exposições…

A 10ª Câmara do TRT-15, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de petição interposto pela executada, uma pessoa com síndrome de Down, e reconheceu a impenhorabilidade dos recursos depositados em sua conta bancária, oriundos do pagamento mensal de benefício assistencial previdenciário (BPC-LOAS). O colegiado determinou também a imediata liberação dos R$ 25 mil…