Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, Recesso Forense, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020. Horário dos Plantões: de segunda a sexta-feira das 14h às 18h e aos sábados, domingos e feriados das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 13/12/2019, página 01.

Referente à alteração na escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 29 de dezembro de 2019. Horário dos Plantões: das 14h às 18h e das 9h às 12h, respectivamente. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 27/12/2019, página 01.