Aprova a Súmula nº 135 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/9/2021 - págs, 01 e 02 - Divulgada no DEJT-Jud em 28/9/2021 - pág. 01), (Divulgada no DEJT- Adm. de 29/9/2021 - pág 08 e Divulgada no DEJT- Jud. em 29/9/2021 - pág 01), (Divulgada no DEJT - Jud. de 30/9/2021 - pág 01 e DEJT-Adm. de 30/9/2021 - pág. 01).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 2 e 3 de outubro de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/9/2021, páginas 1e 2.