- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

1. Presidente: João Alberto Alves Machado
2. Helcio Dantas Lobo Junior
3. Jorge Luiz Souto Maior (deixou de integrar, em razão de aposentadoria)
4. Maria da Graça Bonança Barbosa
5. Marcelo Magalhães Rufino*
6. Dagoberto Nishina de Azevedo*
7. Mari Angela Pelegrini**

* PROAD 903/2024
** PROAD 2691/2024