RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:

- art. 426 do Regimento Interno (Competências)

- art. 373 a 379 do RI (Disposições Gerais sobre as Comissões Regimentais)

- art. 377 e parágrafo único do art. 426 do RI (Composição): A Comissão será composta na forma do art. 377 deste Regimento Interno, além de um (uma) representante da Magistratura de primeiro grau e um (uma) representante dos(as) servidores(as), indicados(as) pelas respectivas entidades de classe.

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- Composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho para o biênio 2024/2026:

Presidente: Edmundo Fraga Lopes
1. Des. Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
2. Des. Fabio Grasselli
3. Des. Eder Sivers
4. Des. Eleonora Bordini Coca
5. Des. Luís Henrique Rafael
6. Des. Adriene Sidnei de Moura David
7. Representante da magistratura do 1º grau: Juíza Rosana Nubiato Leão (titular indicada pela AMATRA XV) e Juíza Maria Lúcia Ribeiro Morando (suplente)
8. Representante dos servidores: José Aristéia Pereira - indicação do Sindiquinze