JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA

Dr. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA

Nasceu em 20/07/1957, na cidade de São Paulo. Filho de Antonio Daniel Rodrigues de Souza e Lina Aparecida de Camargo Rodrigues de Souza. Domiciliado em Campinas/SP. Casado, pai de quatro filhas: Thais Helena, Ana Luíza, Maria Julia e Maria Izabel.

Estudou no Seminário Menor Metropolitano da Imaculada Conceição, da Arquidiocese de São Paulo, em São Roque, SP, tendo ali concluído o ginásio e o colegial.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e em Letras (português e inglês) pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira.

Cursou Mestrado em História Social (Idade Média) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL-USP), não tendo apresentado a dissertação respectiva.

Por concurso público, foi estagiário da Prefeitura Municipal de São Paulo (1974/1976). Foi inscrito na Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1974 e, posteriormente, em caráter definitivo, a partir de março de 1977 (OAB nº 46085). Exerceu a advocacia civil e trabalhista nos escritórios dos advogados Lázaro Bittencourt de Camargo e Jaime Vélez (Campinas e São Paulo), há anos falecidos.

Foi assessor do Juiz Pedro Benjamin Vieira no TRT da 2ª Região.

Por concurso de provas e títulos, nomeado Procurador do Trabalho (abril/1983 MPT), exercendo suas funções na 2ª Região e em Brasília.

Em novembro de 1986, criado o Tribunal do Trabalho da 15ª Região, foi nomeado Juiz Togado, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, tendo tomado posse em 17/11/86.

Exerceu a Presidência da 2ª Turma e do antigo Grupo Normativo.

No biênio 1992/1994, eleito Vice-Corregedor e, em dezembro de 1995, tomou posse como Corregedor Regional.

Por indicação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Wagner Pimenta, participou do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Defesa, antiga ESG, no ano de 1994.

Eleito Presidente do TRT (1996/1998), sua administração distinguiu-se pelo direcionamento de todas as forças para a atividade-fim, seja no 1º, como no 2º grau de jurisdição, para tanto instituindo mutirões, com amplo resultado, conforme dados do relatório do C. TST de junho de 1999.

Eleito Vice-Coordenador (1997) e Coordenador/Presidente (1998) do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Em sua gestão, encaminhado projeto de lei para criação de 15 novas Varas (antigas JCJ's), o que se deu Lei 9698/98, 13 delas, tendo sido instaladas até dezembro/1998.

Graças ao apoio do então DD. Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, e do Exmo. Sr. Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 3 de setembro de 1998, publicado o decreto desapropriatório do Edifício "CAMP TOWER", para a sede do Tribunal, onde até hoje ele se encontra instalado.

No período de 15 de agosto de 2000 até 19 de dezembro de 2002, atuou no C. Tribunal Superior do Trabalho, por convocação extraordinária.

Integrou a Segunda Turma do TRT/15, tendo sido eleito seu presidente em dezembro de 2004, função, todavia, à qual renunciou por ter sido reconvocado para atuar no C. TST, a partir de 1º de fevereiro de 2005 (Res. Adm. nº 1019/2004, DJU 09/12/2004.

A partir de 30/06/2007, retoma a Presidência da 3ª Câmara e a participação na 2ª SDI.

Após submeter-se a exame de proficiência em língua inglesa e a provas escrita e oral, matriculou-se, em janeiro de 2008, no curso de pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, na área de Direito do Trabalho.

Em 13 de maio de 2011, defendeu e viu aprovada sua dissertação de mestrado, "Apontamentos sobre a transcendência do recurso de revista". A banca examinadora foi presidida pelo Prof. Dr. Estêvão Mallet, então Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, orientador, bem como do Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci, Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, também, pelo Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus, Titular da Pontifícia Universidade de São Paulo e, então, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Reconvocado pelo TST em fev/2012 até 30/6/12. Em 30 de julho de 2012, aposentou-se voluntariamente, por tempo de serviço.

Exerceu a advocacia, a partir de agosto desse ano, tendo sido sócio do escritório Mallet Advogados Associados.

Em 1º/12/2016, viu-se obrigado a reassumir seu cargo de magistrado na 15ª Região, em cumprimento ao acórdão 10.394/2016, da 2ª Câmara do TCU, que não chancelou a aposentadoria, por não aceitar tempo certificado de advocacia nem o ficto da EC 20/98, questões estas que, posteriormente, foram superadas em julgamentos do E. STF, reconhecendo esses direitos.

Integra a 9ª Câmara e a Secção de Dissídios Individuais 3 (ações rescisórias);

Reconvocado pelo TST em outubro/2022 pela Resolução Administrativa 2.382, de 3 de outubro de 2.022, no período de 16 de outubro a 19 de dezembro de 2022;

Reconvocado pelo TST pela Resolução Administrativa n. 2.397, de 5 de dezembro de 2022, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2023.

Reconvocado pelo TST pela Resolução Administrativa nº 2.458, de 5 de junho de 2.023, no período de 1º de agosto até 19 de dezembro.