Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias

Dr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Nascido em 6 de julho de 1968, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 1991. Possui mestrado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado (2014) pela Universidade de São Paulo, e pós-doutorado multidisciplinar em ciências sociais, humanidades e artes pelo Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Atualmente, é pesquisador pós-doutorando em Economia Social e do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp. Entre outros trabalhos já publicados, é autor dos livros “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista”; “Entre os cordeiros e os lobos – Reflexões sobre os limites da autonomia privada nas relações de trabalho” e “O Trabalho em Movimento - Estudos críticos de Direito do Trabalho. Também publicou artigos em diversas revistas científicas e capítulos de livros.

Ingressou na magistratura do TRT-15 em 5 de julho de 1994 e alcançou, pelo critério de antiguidade, a titularidade da Vara do Trabalho de Andradina em 21 de outubro de 1997, onde permaneceu até 9 de novembro de 1997. Atuou na 2ª VT de Jaú (1997-1998), na 1ª VT de Sorocaba (1998-2001), na 1ª VT de Piracicaba (2001-2002), na VT de Rio Claro (2002-2004), na 2ª VT de Americana (2004-2005) e, nos últimos 20 anos esteve à frente da 1ª VT de Campinas, onde também foi o primeiro coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia).

Foi o primeiro magistrado do TRT-15 a ocupar cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, entre 1º de setembro de 2015 e 31 de agosto de 2017, como representante da Justiça do Trabalho de 1º grau no colegiado. Atuou também como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 2 de abril de 2018 a 18 de fevereiro de 2020, e entre 2020 e 2024, exerceu o cargo de Juiz Auxiliar na Corregedoria Regional do TRT-15.

Atuou como Juiz Convocado no TRT desde 2001, inicialmente na Terceira Turma e, nos últimos dez anos, na 4ª Câmara, além de participar de outros colegiados, inclusive das Seções Especializadas.

Antes de se tornar juiz, foi advogado em Campinas, atuando junto ao Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato dos Químicos de Campinas, e Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp. Foi, ainda, servidor do TRT 15 (1987-1991), trabalhando exclusivamente na então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Campinas.

É professor de diversas instituições de ensino, com destaque para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Faculdade de Direito de Franca e do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Também atua como Professor-formador da ENAMAT e da ENFAM, e é professor e conteudista de diversas escolas judiciais do Brasil.

É membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD); da Associação de Juristas pela Democracia (ABJD); do Instituto de Pesquisas e Estudos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), da Associación Americana de Juristas (AAJ) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

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