Dra. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Dra. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Natural de Campinas, estado de São Paulo.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP.

Curso de Extensão sobre Economia Social do Trabalho na Faculdade de Economia da Unicamp.

Especialista em Direito do Trabalho - pós graduação "lato sensu" pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – pós-graduação "stricto sensu".

Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1988, mediante aprovação no 1º Concurso Público realizado pelo TRT da 15ª Região.

Promovida a Juíza Titular em 27/09/1990.

Atuou nas Varas do Trabalho de Ituverava, 2ª Jaú, Itapetininga, Mogi Guaçu, 5ª e 9ª de Campinas no período de 1990 a 2006.

Diretora do Fórum Trabalhista de Campinas no período de 04/11/2002 a 19/07/2006.

Promoção por merecimento para Desembargadora Federal do Trabalho em 20/07/2006.

Membro integrante do Corpo Docente da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Presidente do Conselho Editorial da Revista do TRT da 15ª Região de 2005 a 2014.

Presidente da 1ª Turma do TRT da 15ª Região para o biênio 2009/2010.

Eleita para ocupar a cadeira nº 70 da Academia Nacional de Direito do Trabalho - ANDT - junho de 2010.

Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região - biênio 2012/2014.

Diretora Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - 2014/2016.

Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho - 2014/2016.

Tutora, conteudista e professora nos cursos de Formação e Aperfeiçoamento para juízes e desembargadores do trabalho, ministrados pela ENAMAT/ TST - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Membro integrante de várias Bancas Examinadoras de Concursos para Ingresso na Magistratura do Trabalho.

Nomeada pelo TST, atuou como membro integrante da Comissão Executiva do 1º Concurso Nacional para Ingresso na Magistratura do Trabalho - TST/CSJT - 2017/2018.

Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS.

Participante do International Labour and Employment Relations Association - ILERA e da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social - SIDTSS. Da Magistratura do Trabalho.

Membro da “Comissão de Revisão da Tabela de Competências da Magistratura do Trabalho” ENAMAT- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- Ato ENAMAT 03/2020.

Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual - desde 2019.

Eleita Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Membro do Comitê para Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT 15.

Membro Integrante do Órgão Especial do Tribunal.

Coordenadora do Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - instituído para examinar e opinar sobre as diretrizes metodológicas e atividades correlatas ao desenvolvimento e acompanhamento de estudos e pesquisas do “Programa Nacional de Pesquisa” da ENAMAT -  ATO 005/2020. 

Nomeada pelo Ministro Fux , Presidente do STF, para integrar o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário/ CNJ- como representante dos Tribunais Regionais do Trabalho- Portaria 256/2020.

Docente e Tutora no Curso de Formação para os novos juízes aprovados no 1º Concurso Nacional para ingresso na Magistratura - promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- ENAMAT em 2021.

Indicada pela ENAMAT/TST como JURISTA TRABALHISTA para integrar o  “Repositório Nacional de Mulheres Juristas” do CNJ,  instituído como Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário- 2021.

Membro integrante da Diretoria da ABDT- Academia Brasileira de Direito do Trabalho- eleita para o biênio de 2022 a 2024.

É autora de crônicas e obras literárias, ocupando a cadeira nº 33 da Academia Campinense de Letras.

Autora de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

Autora do livro "Direitos Fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho - questões controversas" - publicado em 2010.

Co-autora dos livros:

- "A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais" 1ª edição 2013, 2ª edição 2015, 3ª edição 2019.

- "Direito Constitucional do Trabalho - da análise dogmática à concretização de questões polêmicas" publicado em 2014, no 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho do TRT 15.

Recebeu a Medalha "MEMOJUTRA", por sua atuação na Presidência do Fórum Nacional Permanente em prol da preservação da memória da Justiça do Trabalho - Campo Grande - Mato Grosso do Sul - agosto de 2016.

Condecorada com a Medalha "Guilherme de Almeida", concedida pela Câmara Municipal de Campinas, pela defesa dos ideais constitucionalistas da Revolução de 1932 - agosto de 2016.

Agraciada pelo TST com a Medalha comemorativa dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST - em Seminário realizado no TST - Brasília - novembro de 2016.

Recebeu a Comenda da "Ordem do Mérito Judiciário" no grau "Grande Oficial", concedida pelo TRT da 2ª Região em 2017.

Agraciada com a Comenda da "Ordem do Mérito Judiciário" no Grau "Comendador", concedida pelo TST em 2017.

Indicada pela ENAMAT para integrar o "Observatório Excelências Femininas", instituído nos termos da Resolução 255 do CNJ, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 da ONU.