Composição atual do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, conforme Portaria GP Nº 035/2025:

I - Desembargador João Batista Martins César, que o coordenará;

II - Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

III - Desembargador Marcos da Silva Pôrto;

IV - Desembargadora Antonia Sant’Ana;

V - Juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto;

VI - Juíza Marcia Cristina Sampaio Mendes;

VII - Juíza Camila Ceroni Scarabelli;

VIII - Juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes;

IX - Juíza aposentada Eliana dos Santos Alves Nogueira.