Composição atual do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, conforme Portaria GP Nº 084/2024:

I - Desembargador João Batista Martins César, que o coordenará;

II - Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

III - Desembargador Marcos da Silva Pôrto;

IV - Juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto;

V - Juíza Marcia Cristina Sampaio Mendes;

VI - Juíza Camila Ceroni Scarabelli;

VII - Juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes;

VIII - Juíza aposentada Eliana dos Santos Alves Nogueira.