Composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem conforme Portaria GP Nº 010/2024, de 17 de Janeiro de 2024:

I - Desembargador João Batista Martins César, que o coordenará;

II - Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

III - Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa;

IV - Desembargador Marcelo Garcia Nunes;

V - Desembargadora Keila Nogueira Silva;

VI - Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira;

VII - Juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto;

VIII - Juíza Marcia Cristina Sampaio Mendes;

IX - Juíza Camila Ceroni Scarabelli;

X - Juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes.