Composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem conforme Portaria GP Nº 018/2021, de 25 de fevereiro de 2021:

I - Desembargador João Batista Martins César, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil;
II - Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;
III - Desembargador Luis Henrique Rafael;
IV - Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa;
V - Juiz Marcelo Garcia Nunes;
VI - Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira;
VII - Juíza Camila Ceroni Scarabelli.