Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas - Protocolos de julgamento com perspectiva

 

Conheça os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho, entre eles, o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo. 

Essa iniciativa da Justiça do Trabalho foi inspirada pelo Protocolo de Julgamento com perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está alinhada a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente: ODS 5 (igualdade de gênero), 8 (trabalho decente e crescimento econômico); 10 (reduzir as desigualdades sociais) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes).