O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o procurador de Franca, Darcy de Souza Lago Júnior, assinaram na tarde de ontem (28/9), na presença do escrevente do 1º Tabelião de Notas de Protesto daquela cidade, Fabiano de Luca Gimenes, ato de reversão da doação de um terreno feita pelo município ao Tribunal em 1991. No lugar do terreno devolvido o TRT recebeu uma área de 2.110 metros quadrados no bairro Jardim São José, para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. A escritura definitiva deste terreno, situado em uma área urbanizada próxima ao terminal rodoviário, foi transferida ao Tribunal em 2 de dezembro de 2008. Na região estão sendo construídas as futuras sedes da Câmara Municipal e da Justiça Criminal Estadual.

Os recursos para a construção das novas instalações do Judiciário Trabalhista de Franca, calculados em cerca de R$ 2,25 milhões, constam do orçamento plurianual da Justiça do Trabalho para o período 2008-2011.

O projeto do prédio será elaborado em conformidade com a Resolução 54 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que, em seu Anexo 2, estabelece que as medidas mínimas para instalação de novas varas trabalhistas. O projeto deverá priorizar opções que contribuam para a preservação ambiental e garantam o acesso desimpedido de portadores de necessidades especiais a todas as dependências da unidade judicial.

Por Patrícia Campos de Sousa