Por José Francisco Turco

Enfatizando uma nova forma de atuação no Judiciário, baseada em metas estratégicas, o corregedor regional da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, recebeu a equipe do Setor de Imprensa para uma entrevista sobre as metas para 2010 de sua área de atuação, apresentadas em março último ao Tribunal Pleno pela Corregedoria e pela Vice-Corregedoria Regional. Atualizado em 13 de janeiro deste ano, o Regimento Interno do TRT prevê que o corregedor e o vice-corregedor regional elaborem “o plano estratégico de gestão para cada exercício, apresentando-o no mês de março de cada ano, prestando contas de seus resultados”. O corregedor reforçou que a Corregedoria já apresentava regularmente um relatório contendo, entre outros itens, a produtividade do órgão e as informações sobre tudo o que aconteceu no 1º Grau de jurisdição no ano anterior.

Cooper enfatizou também que, além das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a estratégia de gestão da Corregedoria Regional para 2010 leva em conta as metas fixadas no Plano Estratégico Plurianual (2010-2014) da 15ª Região, aprovado em 14 de dezembro passado pelo Tribunal Pleno. O corregedor defende que a administração por metas tem a capacidade de mostrar de forma mais clara e eficiente os objetivos a serem alcançados. “O CNJ conseguiu esse grande feito de unificar a Justiça em torno de metas e gerou expectativas na sociedade, que acompanhou essas metas, tornando a Justiça mais transparente”, ponderou. O magistrado avalia que a Corregedoria, como órgão do TRT, “fomenta e colabora para que o Plano Estratégico do Regional, como um todo, seja cumprido, da mesma forma que o Tribunal se empenha para que o Plano Estratégico da Justiça seja cumprido”.

Cooper explicou que as sete metas traçadas no Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional “são focadas nas principais necessidades da jurisdição”. Nessa linha, o desembargador destacou que as metas 4, 5 e 6 são interligadas e estão voltadas à execução, em que se busca uma redução, no ano em curso, de 10% do saldo de processos nessa fase registrado em 31 de dezembro de 2009. Entre os meios mais eficazes para enfrentar o problema, o corregedor elege a conciliação. Para ele, o acordo e o pagamento dele decorrente ou de uma sentença de mérito, são os atos mais importantes no processo trabalhista. O acordo, porque soluciona o conflito agradando as duas partes, evitando que o Judiciário tenha que proferir uma sentença de mérito  "e feito de boa-fé, vai ser cumprido, evitando-se a execução, quando celebrado na fase de conhecimento. O pagamento, porque é o resultado prático e efetivo do processo", concluiu.

O desembargador também enfatizou os números da produtividade na 1ª Instância da 15ª no último ano. "Com relação à quantidade de execuções iniciadas no ano passado, 90% foram solucionadas. Algumas varas com produtividade maior do que 100% começaram a trabalhar, inclusive, com o saldo histórico dessa fase processual.” Produtividade semelhante foi alcançada com relação ao processo de conhecimento. O corregedor comemorou ainda o fato de atualmente quase não haver, na 15ª, processos ajuizados até o final de 2005 ainda pendentes de solução, “que foi o objetivo da meta 2 do CNJ”. Cooper reforçou que ainda não foi feito um estudo sobre as execuções em tramitação há mais tempo e que sugerisse a forma de solucioná-las. “Vamos ver quais são as execuções mais antigas e por que elas não foram concluídas ainda. Tenho que terminar a gestão alcançando essa redução, que foi um dos objetivos a que eu e o dr. Nildemar da Silva Ramos, vice-corregedor regional, nos propusemos.”

“Hoje em dia ninguém trabalha sozinho”

Sobre o dia a dia das correições nas varas trabalhistas. "O corregedor ou o vice-corregedor reúne-se  com cada juiz, titular e substituto, e com o diretor da Secretaria. Entre outros assuntos tratamos sobre os desafios de cada Vara". O magistrado disse também que um tempo muito importante dessas conversas é voltado para discussões sobre quais serão as estratégias que poderão ser adotadas no sentido de reduzir o saldo de processos em execução e quais os servidores que serão especialmente empregados nesse esforço. “Hoje em dia ninguém trabalha sozinho”, ressaltou. Nessa linha, Cooper defendeu que todos os envolvidos no bom andamento do Judiciário Trabalhista atuem na mesma direção, para que "consigamos atingir o nosso alvo, que é a prestação efetiva da jurisdição”.

Para o corregedor, a Justiça do Trabalho tem obtido bons resultados devido ao trabalho conjunto envolvendo o Tribunal, a Corregedoria, o CNJ, o CSJT, os juízes, os servidores, os advogados e o Ministério Público. “Com esse esforço conjunto temos muito mais força e muito mais foco para conseguir excelentes resultados, ainda melhores do que temos conseguido, porque só começamos a trabalhar dessa forma agora, há pouco tempo.” Segundo Cooper, as metas estratégicas unificaram objetivos e trouxeram “toda uma cultura nova”. Na visão dele, a meta não é algo que veio para tirar o conforto de quem trabalha com elas. “A meta veio para dar um norte. Com isso nosso serviço vai ser aperfeiçoado, tendo como retorno o cumprimento da nossa missão institucional, que é a resolução dos conflitos entre o capital e o trabalho. O importante é que, no final, a lei seja respeitada, dando a cada um o que é seu, preferencialmente de forma amigável, por meio da nossa mediação.”

As metas da Corregedoria Regional para 2010, apresentadas em março

1. Realizar correição ordinária em 144 Varas remanescentes, tendo em vista que 9 foram visitadas até a presente data.

2. Realizar correição ordinária em todos os Serviços de Distribuição dos Feitos de primeira instância, com exceção do instalado no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, já visitado no presente exercício.

3. Realizar correição ordinária em todas as Centrais de Mandados de primeira instância, com exceção da instalada no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, já visitada no presente exercício.

4. Fomentar a redução de 10% do acervo verificado em 31 de dezembro de 2009 na fase de execução (dando continuidade ao trabalho de orientação iniciado em 2009), em colaboração com o cumprimento das Metas 17 e 18 do E. TRT, bem como da Meta 3 eleita no 3º Encontro Nacional do Judiciário, divulgadas no Comunicado da Presidência do E. TRT, nº 19 de 2010.

5. Promover estudos e expedir orientações práticas para que a liquidação de verbas trabalhistas, previdenciárias ou outras seja realizada com “prazo zero” na maioria das ações, com incentivo total às sentenças de mérito líquidas.

6. Fomentar a prática de que seja destinado aos Analistas Judiciários, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, o uso das ferramentas eletrônicas destinadas à pesquisa e/ou apreensão de bens ou valores, como forma de promover a celeridade e efetividade da execução, além de desafogar os serviços das Secretarias das Varas.

7. Fomentar o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos na 1ª Instância em 2010, bem assim fiscalizar a identificação dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2007, a fim de que sejam efetivamente julgados, em colaboração com o cumprimento das Metas 1 e 2 eleitas no 3º Encontro Nacional do Judiciário e divulgadas no Comunicado da Presidência do E. TRT, nº 19 de 2010.