Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, cumpriu nesta sexta-feira (14/5) extensa agenda em Botucatu, município da região Centro-Sul do Estado de São Paulo. De manhã, o magistrado visitou a unidade da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer); à tarde, foi homenageado pela Vara Trabalhista da cidade; à noite, proferiu palestra no I Simpósio de Direito do Trabalho, organizado pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na VT de Botucatu, o desembargador Sotero descerrou placa que marcou a visita do presidente da Corte à unidade. De acordo com o juiz titular da Vara, Evandro Eduardo Maglio, o Judiciário Trabalhista local comemora a possibilidade de cessão, pela Prefeitura, de um prédio vizinho ao da atual VT, com vista à instalação de mais uma unidade trabalhista na cidade. Depois de Bauru, a Vara de Botucatu é a mais “pesada” da Circunscrição, tendo recebido 2.921 processos em 2009. Ao longo do ano foram pagos aos reclamantes R$ 12.948.952,43, decorrentes tanto de execuções como de acordos. Segundo Maglio, “o número ideal de processos é de 1.500 para cada vara trabalhista. A de Botucatu, só em abril deste ano, registrou uma média atípica de 600 novos processos distribuídos, o que reforça a necessidade de se criar uma nova vara trabalhista na cidade”.

Simpósio

Com o tema “O acesso à Justiça e o jus postulandi”, a palestra do presidente Sotero fechou o terceiro e último dia do I Simpósio de Direito do Trabalho, organizado pela Subseção de Botucatu da OAB. O evento teve início no dia 12, com as palestras “O dano social em paralelo ao dano por assédio processual”, do juiz José Celso Bottaro, do TRT da 2ª Região, e “A aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho”, proferida pelo juiz da 15ª Maurício de Almeida. No dia 13, os participantes assistiram às palestras “Audiência trabalhista”, do juiz Maurício Pereira Simões, do TRT da 2ª Região; “Aspectos jurídicos da discriminação no trabalho”, do advogado e pós-graduando em Direito do Trabalho pela USP Daniel Augusto Glomb; e “A alíquota flexível da contribuição sobre o risco de acidentes do trabalho e o fator acidentário de prevenção”, do advogado Noa Piatã Bassfeld Gnata, pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Paraná.