Solenidade lotou o plenário da Corte e marcou também a abertura,  na 15ª, do Ano Judiciário do Trabalho de 2010

Por Patrícia Campos de Sousa

Com o Plenário Ministro Coqueijo Costa lotado, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, fez a abertura solene, no final da tarde desta sexta-feira (19/3), do Ano Judiciário do Trabalho de 2010, em cerimônia marcada também pela outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região a diversas personalidades do mundo do Direito e a uma entidade filantrópica de Campinas, município-sede da Corte. Instituída em 1992, a homenagem representa o reconhecimento do Tribunal ao mérito e aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou à Justiça do Trabalho por personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras. A honraria, nas suas duas modalidades – Grande Colar e Medalha Ouro –, é concedida por decisão do Tribunal Pleno, a partir de propostas formuladas pelos desembargadores.

Além do desembargador Sotero, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Fábio Massahiro Kosaka; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Eduardo Cauduro Padin, representando o presidente em exercício dessa Corte, Marco César Müller Valente; o juiz Haroldo Nader, representando o diretor da Subseção de Campinas da Justiça Federal, juiz Raul Mariano Júnior; o comandante do Comando de Policiamento do Interior II, coronel PM Almir Gonçalves Albuquerque, também representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo; o tenente-coronel Júlio César Palu Baltieri, representando o comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, general de Brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento; o delegado Jessé Coelho de Almeida, representando o chefe da Polícia Federal em Campinas, delegado César Augusto Tosseli; o procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal em Campinas, Fábio Munhoz; e a presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Nascimento Rocha Dóro.

Ao lado de desembargadores, juízes de primeiro grau, servidores, advogados e procuradores que atuam na 15ª, prestigiaram o evento diversas personalidades e autoridades locais e regionais, entre as quais a deputada estadual Célia Leão (PSDB), representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado José Antônio Barros Munhoz (PSDB); o vereador Sebá Torres (PSB), em nome do presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Aurélio José Cláudio (PDT); o assessor jurídico Rodrigo Batista Coelho, como representante do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos; e o presidente da Seção São Paulo da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Homenageados

O desembargador Sotero (4º da esq. para a dir.) e os homenageados indicados por ele : da esq. para a dir., o conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti; os desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa e Decio Sebastião Daidone; o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; e a assessora de Relações Institucionais do CSJT, Clara Maria Alves de Souza

O próprio presidente do TRT fez a entrega do Grande Colar e do correspondente diploma aos homenageados que foram por ele indicados: o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente do TRT da 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista), desembargador Decio Sebastião Daidone; o ex-presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski, eleito no último dia 9 para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu a honraria das mãos do presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª, desembargador Renato Buratto, responsável pela indicação do nome do ministro para a homenagem.

Também receberam o Grande Colar os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, cujas comendas foram entregues, respectivamente, pelos desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT, e Flavio Allegretti de Campos Cooper, corregedor regional da 15ª, que fizeram a indicação dos magistrados agraciados.

A honraria foi concedida ainda aos ministros Gilson Langaro Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, e Maurício Godinho Delgado, do TST, que não puderam comparecer à cerimônia e receberão o Grande Colar em outra oportunidade. O primeiro teve seu nome proposto pelo presidente Sotero, e o segundo, pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, presidente da 6ª Turma do TRT da 15ª.

Por sua vez, a Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região e o respectivo diploma foram concedidos à desembargadora do TJSP Lígia Cristina de Araújo Bisogni, que recebeu a homenagem das mãos do desembargador Eurico Cruz Neto, da 12ª Câmara do Regional Trabalhista, responsável pela indicação da magistrada. Também fez jus à insígnia, por proposição do desembargador Flavio Nunes Campos (da 11ª Câmara do TRT), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini, que recebeu a Medalha das mãos do desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara e decano do TRT sediado em Campinas. A comenda foi entregue ainda à assessora de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Clara Maria Alves de Souza, pelo presidente Sotero, responsável por sua indicação.

Finalizando a cerimônia, o desembargador José Pitas, da 12ª Câmara do Regional, entregou a Medalha Ouro à presidente da Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias (APACC), Maria Ângela Sigrist Lopes. A entidade agraciada, criada em 1992, proporciona apoio e alojamento a crianças em tratamento de câncer na cidade de Campinas e a seus acompanhantes. Uma mostra do trabalho desenvolvido pela APACC, hoje sediada no bairro Bosque das Palmeiras, foi apresentada ao público por meio de um breve vídeo institucional projetado nos telões do novo Plenário da Corte, que fez sua estreia como sede da cerimônia anual.

Para fazer a entrega das comendas, o Tribunal contou com o auxílio de integrantes da Fundação Síndrome de Down de Campinas, entidade sem fins lucrativos fundada em 1985 por três pais e que hoje conta com aproximadamente 40 colaboradores, entre funcionários, prestadores de serviço e voluntários, atendendo a cerca de 120 famílias.

Encerrada a cerimônia, seguiu-se um coquetel oferecido pela Caixa Econômica Federal.

Metas cumpridas e novos desafios

Em seu discurso, o desembargador Sotero afirmou que, além de prestar “merecida homenagem às pessoas e instituições que contribuíram e contribuem decisivamente para mitigar os graves reflexos das desigualdades e da injustiça social, cada qual em suas respectivas áreas de atuação”, a solenidade por ele presidida assinala “o momento em que paramos nossas atividades habituais para ganharmos fôlego e impulso para enfrentarmos o ano que se inicia”. Nesse sentido, o presidente do TRT comentou com satisfação o cumprimento integral, pela Corte, de seis das nove metas de nivelamento do Judiciário que envolveram a Justiça do Trabalho em 2009, em especial a solução de aproximadamente 90% dos processos relativos à Meta 2, que preconizava o julgamento de todas as ações ajuizadas antes de 2006 e ainda pendentes de decisão.

O magistrado sublinhou também a recente aprovação, pelo Tribunal, de seu Plano Estratégico Plurianual (2010-2014), “contemplando relevantes aspectos voltados à garantia de uma justiça mais célere e eficiente e fundamentado em atributos como ética, probidade, acessibilidade, imparcialidade, responsabilidade socioambiental, credibilidade e transparência”. Sotero conclamou todos a concretizar as dez metas prioritárias do Judiciário para o ano de 2010, definidas em seu 3º Encontro Nacional, ocorrido em São Paulo em fevereiro passado.

O desembargador fez questão de ressaltar também o fato de a solenidade deste ano ser a primeira a se realizar nas novas instalações do Plenário Ministro Coqueijo Costa, concluído após um longo processo de reformas que culminou, no dia anterior à entrega das comendas, com a inauguração do auditório, da sala de conciliação de dissídios coletivos, da sala de reuniões e da copa, também no primeiro andar do edifício-sede da Corte, “melhorias que vêm proporcionar uma estrutura mais adequada e compatível com o porte e a dimensão da nossa imensa região”.

Desembargadores da 15ª também recebem diplomas

Em atendimento ao disposto na Resolução Administrativa nº 4 do TRT, de 2007, que especifica que as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região devem ser certificadas por diplomas, a Presidência do TRT aproveitou a solenidade de sexta-feira para fazer a entrega solene dos respectivos diplomas aos desembargadores presentes, titulares natos do Grande Colar, regularizando, assim, o procedimento da comenda.

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Comunicação Social