Milhares de audiências estão programadas em toda
a jurisdição, que abrange 599 municípios paulistas

Somente nas varas do trabalho de Campinas estão designadas quase 900 audiências

Por Patrícia Campos de Sousa

Com milhares de audiências agendadas, o TRT da 15ª inicia nesta segunda-feira (2/5) um esforço concentrado voltado à solução de processos trabalhistas por meio do entendimento entre as partes. Em sua quarta edição, a já tradicional Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Regional no mês de maio, se estende até sexta-feira, 6. Ao longo da semana, interessados na homologação de acordos negociados diretamente entre as partes também podem procurar o juízo competente e solicitar a inserção do processo em pauta.

O mutirão conciliatório é mais uma iniciativa do Regional Trabalhista que se soma à sua participação nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas pelo Judiciário desde 2007, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos. O objetivo é obter o maior número de conciliações possível, mas sem descuidar da qualidade dos acordos firmados.

Todos os juízes, titulares e substitutos, e servidores da 15ª foram mobilizados para o evento, que também vai envolver os desembargadores da Corte e será coordenado pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. Além das 42 audiências programadas pelas câmaras do Regional, a própria Vice-Presidência Judicial também vai realizar, de segunda a sexta-feira, um total de 30 audiências para tentativa de conciliação.

Os esforços estarão concentrados, porém, nas unidades de 1ª instância do Regional. Somente no Fórum Trabalhista de Campinas, cidade-sede da 15ª, foram colocados em pauta quase 900 processos.

Expectativa

Os resultados alcançados pela 15ª com esse tipo de iniciativa têm sido comemorados como bastante positivos pela Direção do Tribunal. O mutirão conciliatório promovido pelo TRT em maio de 2010 atendeu 16.379 pessoas e resultou no pagamento de mais de R$ 40 milhões aos reclamantes. Ao todo, foram realizados, entre os dias 10 e 14 de maio do ano passado, 7.220 audiências, das quais 3.481 resultaram em acordo, um índice de aproveitamento de 48,21%. Além dos créditos pagos aos trabalhadores, os acordos permitiram a arrecadação para a União de R$ 1.086.416,63 em contribuição previdenciária e de R$ 522.679,86 em Imposto de Renda.

Resultados semelhantes foram alcançados na campanha nacional de 2010, coordenada pelo CNJ entre 29 de novembro e 3 de dezembro, quando o TRT da 15ª obteve êxito em 4.650 das 9.652 audiências realizadas, na 1ª e na 2ª instância (48% de aproveitamento), gerando um total de R$ 73,47 milhões em valores pagos aos trabalhadores.

Para o presidente da Corte, desembargador Renato Buratto, o sucesso da campanha que se inicia nesta segunda vai depender do efetivo engajamento de todos os magistrados e servidores das unidades da 15ª, “sempre comprometidos com o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, como vêm demonstrando os dados estatísticos”. Segundo o magistrado, a participação da sociedade também é fundamental para o êxito da Semana.

Esforços conciliatórios são constantes na 15ª Região

Além das iniciativas concentradas em algumas datas, a 15ª prioriza o entendimento o ano todo. Muito embora o empenho pelos acordos aconteça em qualquer fase do processo trabalhista, no Regional a própria parte pode propor o agendamento de audiência específica para a conciliação, independentemente da realização de um mutirão para esse fim. O pedido pode ser feito a partir do portal do TRT na Internet. Ao acessar o banner, no canto inferior esquerdo da página principal do site – www.trt15.jus.br –, o cidadão tem ao seu dispor um formulário eletrônico para a solicitação da audiência.

A ferramenta foi lançada pelo Tribunal no último dia 15 de fevereiro. Até o momento já foram registrados 420 pedidos, com a designação de dezenas de audiências. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação para posterior agendamento de audiência. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.